Assinaturas NDC

Apoie a nossa missão. Assine o Notícias de Coimbra

Mais tarde

Coimbra

Professora de Coimbra eleita para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 27-05-2022

A Assembleia da República elegeu hoje a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Sandra Passinhas, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

PUBLICIDADE

Sandra Passinhas e o advogado Mark Kirkby foram eleitos para o Conselho Geral do CEJ, com 164 votos a favor, 41 votos em branco e 13 votos nulos.  Para o Conselho Pedagógico do CEJ foi escolhido o professor universitário Rui Manuel Tavares Lanceiro, com 168 votos a favor, 39 votos em branco e 11 votos nulos.

O CEJ assegura a formação inicial e contínua de juízes (para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais) e de magistrados do Ministério Público.

PUBLICIDADE

publicidade

O Parlamento elegeu ainda representantes para outros cinco órgãos externos, incluindo o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, que também exige maioria de dois terços. Para este órgão, cabia ao PS indicar candidatos a duas vagas por preencher: Ana Rita Gil, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e o deputado socialista Francisco Oliveira, que foram eleitos hoje com 169 votos a favor, 39 votos em branco e 10 votos nulos.

Em 29 de abril, Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça, falhou a eleição para este órgão, para o qual foi proposta pelo PS.

PUBLICIDADE

Para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Educação, foi eleito Domingos Manuel Barros Fernandes, professor catedrático no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proposto pelo PS, com 158 votos a favor, 45 votos em branco e 15 nulos.

Para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados dos Perfis de ADN, foram reconduzidos dois atuais membros, Maria João Antunes, antiga juíza do Tribunal Constitucional e atual presidente deste órgão, e a antiga deputada Inês Lamego, indicados pelo PS, e eleito também o deputado social-democrata Eduardo Teixeira, indicado pelo PSD, numa lista conjunta que obteve 164 votos a favor, 40 votos em branco e 14 votos nulos.

Para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, foi eleita a antiga deputada Maria do Rosário Carneiro, proposta pelo PS, e a atual deputada social-democrata Paula Cardoso, indicada pelo PSD, em lista conjunta, com 164 votos a favor, 42 votos em branco e 12 votos nulos.

A Assembleia da República elegeu para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) o embaixador Fernando Neves e o deputado socialista Pedro Delgado Alves, indicados pelo PS, e o general José Pinto Ramalho, indicado pelo PSD​.

Os três membros da ERSE foram eleitos em lista conjunta apresentada por PS e PSD, que obteve 154 votos a favor, 50 votos em branco e 14 votos nulos, numa votação em que participaram 218 dos 230 deputados, anunciou a Mesa da Assembleia da República no fim da reunião plenária de hoje.

Fernando Neves foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 2005 e 2006 e Pinto Ramalho desempenhou as funções de chefe do Estado-Maior do Exército entre 2006 e 2011. Pedro Delgado Alves é deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

Related Images:

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com