Professor de Coimbra diz que União Europeia é uma estranha criatura
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Jorge Coutinho de Abreu defendeu hoje o combate ao ‘dumping’ fiscal na Europa, durante a atribuição do doutoramento ‘honoris causa’ a Jean-Claude Juncker.
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Ao proferir o discurso de elogio ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi o apresentante do presidente da União Europeia na cerimónia, o docente da Faculdade de Direito recordou “a fuga despudorada aos impostos por transnacionais que transferem lucros para paraísos fiscais”, também na própria Europa.
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Jorge Coutinho de Abreu classificou de “estranha criatura” a atual União Europeia, que não apresenta “harmonização na tributação das empresas, permitindo o ‘dumping’ fiscal, a concorrência tributária que mina o social dos Estados que se querem sociais de direito e do chamado modelo social europeu”.
O docente da Faculdade de Direito notou que Jean-Claude Juncker defendeu uma intensificação dos esforços contra a evasão e fraude fiscais – ideias que ainda se esperam ver “concretizadas para crer”.
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No decorrer da cerimónia na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, Jorge Coutinho de Abreu defendeu também que é necessário “substituir a ‘troika’ por uma estrutura mais responsável e mais legitimamente democrática e que deva prestar contas dos seus atos”.
“A luta contra a pobreza deve ser uma prioridade”, afirmou o interveniente, durante o discurso de elogio ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi o apresentante do homenageado.
“Sabe bem ler e ouvir estas palavras de quem sempre se insurgiu contra as divisões na Europa entre norte e sul, entre oeste e leste. E estamos lembrados do triste espetáculo em anos de crise recente encenado por responsáveis políticos (responsáveis?): Irlanda não é Portugal, Portugal não é a Grécia, Espanha não é Portugal nem Grécia, Itália não é Espanha, etc.”, asseverou.
No entender de Jorge Coutinho de Abreu, também a solidariedade europeia há de ser responsabilidade recíproca: “E a reciprocidade manda que cada um trate o outro como gostaria de ser tratado”.
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