O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, estima que o processamento dos reembolsos do IRS se inicie na primeira quinzena de abril, devendo os contribuintes abrangidos pelo IRS automático estar entre os primeiros contemplados.
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“Começaremos a fazer processamento de reembolsos durante a primeira quinzena de abril”, referiu António Mendonça Mendes em declarações à Lusa a propósito do arranque da nova campanha do IRS, que se inicia esta sexta-feira, dia 01 de abril, e se prolonga até 30 de junho.
Para o secretário e Estado dos Assuntos Fiscais, “não há nenhum motivo” para que este ano não se regresse aos prazos de reembolsos observados no período pré-pandemia e que “são prazos que andam à volta dos cerca de 17 dias em média”, após a entrega da declaração.
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Esta média, precisou, resulta do prazo médio entre 11 e 12 dias para o processamento dos reembolsos do IRS automático e de entre 19 e 20 dias para o IRS manual.
A diferença e maior celeridade nos reembolsos do IRS automático resulta do facto de, neste caso, se tratar de situações cujo cálculo já foi antecipadamente efetuado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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“As primeiras declarações a serem tratadas, são tratadas alguns dias após a entrega da declaração do IRS e, naturalmente, que o IRS automático é mais rápido de ser tratado porque se trata de situações cujo cálculo já está feito à priori pela Autoridade Tributária e por isso é apenas a liquidação final que se está a fazer”, referiu António Mendonça Mendes.
Salientando a rapidez com que a AT tem vindo ao longo dos últimos anos a tratar do processamento dos reembolsos do IRS, o governante lembra, contudo, que a entrega da declaração anual pode ser feita ao longo de três meses, não havendo necessidade de haver uma “corrida” nos primeiros dias da campanha.
De acordo com a informação divulgada pelo Ministério das Finanças, entre 31 de março e 02 de julho de 2021, foram entregues 5.677.025 declarações de IRS das quais, até aquela data, 2.415.889 tinham dados lugar a reembolso, num valor global e 2.596 milhões de euros.
Até à mesma data tinham sido enviadas 955.711 notas e cobrança no valor total de 1.492 milhões de euros.
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