O primeiro-ministro saudou hoje o acordo alcançado em Bruxelas sobre o plano de recuperação económica e social da UE para superar a covid-19, considerando que, com ‘bazuca’ e vacina, agora “a luz existe mesmo ao fundo do túnel”.
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No final da última cimeira do ano de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que começou quinta-feira, prolongou-se por toda a madrugada e terminou hoje ao final da manhã, António Costa disse que “valeu a pena” o esforço negocial, destacando que foi “rompido o impasse” que ameaçava a Europa não ter “a tempo e horas o orçamento para os sete anos e programa de recuperação e resiliência”, fundamentais para superar a crise da pandemia.
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O primeiro-ministro garantiu que, “mais que alívio”, sente “entusiasmo” com o compromisso alcançado, pois agora a Europa está dotada dos dois instrumentos essenciais para superar a crise: “a ciência conseguiu desenvolver uma vacina”, que começará a ser disponibilizada já no início do ano, e a UE tem a ‘bazuca’ de 1,8 biliões de euros – composta pelo orçamento plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação – para enfrentar a crise económica e social.
“Acho que é uma mensagem de esperança e de confiança de que todos os europeus precisam, sabendo que estamos a viver momentos que são ainda muito difíceis, meses pela frente que vão ser ainda muito penosos, mas que a luz existe mesmo ao fundo do túnel e que o túnel é possível ser percorrido e ser vencido, e acho que isso é muito importante para todos nós”, declarou.
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Relativamente ao pacote de recuperação, Costa saudou o facto de o Conselho Europeu ter enfim viabilizado o acordo celebrado em julho passado e entretanto aprovado pelo Parlamento Europeu “com todas as garantias de respeito pelos valores da União, pelos valores do Estado de direito”, numa alusão ao compromisso em torno do Mecanismo que condiciona o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito, que esteve na origem do bloqueio de Hungria e Polónia, agora superado.
O primeiro-ministro reafirmou que a implementação do plano de recuperação “vai ser claramente a primeira prioridade” da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, “a par do desenvolvimento do pilar social da UE e da afirmação da autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo”.
“Nós estamos preparados para começar no dia 01 de janeiro. A nossa primeira prioridade é precisamente arrancar com a recuperação económica com duas dimensões fundamentais: por um lado, concluir com o Parlamento Europeu todo o trabalho de aprovação dos ‘n’ regulamentos que são necessários para por em marcha o Quadro Financeiro Plurianual, e, por outro lado, a aprovação de todos os programas nacionais de recuperação e resiliência”, disse.
Lembrando que Portugal foi “dos primeiros a apresentar” o seu programa e apontando que a negociação com a Comissão Europeia está já “muito avançada”, Costa notou que todo o calendário de todo o processo e libertação das primeiras tranches de apoios financeiros “depende muito de cada país e da rapidez com que apresentarem os seus programas nacionais”, assim como a consequente negociação com a Comissão Europeia.
“Espero que corra bem. E nós daremos todo o apoio e empenho para que essa negociação ocorra e [os programas] possam ser submetidos ao [Conselho] Ecofin, para poderem ser aprovados e começarem a ser executados”.
Por fim, e lembrando que “a presidência alemã só termina à meia noite de 31 de dezembro”, António Costa considerou ainda assim que a cimeira hoje concluída em Bruxelas permitiu “fechar com chave de ouro a presidência alemã”, a quem agradeceu, “e em particular à chanceler [Angela] Merkel, pela forma como conduziu os destinos do Conselho ao longo destes seis meses”.
“E acho que foi uma coincidência feliz todos termos podido contar com a sua experiência, o seu talento, a sua capacidade política, a sua autoridade, no momento mais difícil que a UE enfrenta desde o final II Guerra Mundial”, concluiu.
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