Coimbra
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz em Coimbra que presença das tecnologias na justiça é realidade incontornável
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A presença das tecnologias na justiça é incontornável, afirmou hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, admitindo que podem ser um enorme bem ou um enorme mal, mas que só devem visar a melhoria do sistema.
As tecnologias de informação fazem e vão continuar a fazer parte da justiça, “de forma gradualmente mais notória. Isso é um facto incontornável. Temos de o aceitar e trabalhar para que esta realidade seja, sobretudo, uma evolução positiva”, disse António Joaquim Piçarra, que discursava durante a sessão de abertura XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema “Tecnologias de Informação e Justiça”, que decorre em Coimbra
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“Esse é que é o verdadeiro desafio que teremos de enfrentar”, defendeu.
Para o presidente do Supremo, “a componente tecnológica é agora parte integrante de qualquer reflexão séria sobre o sistema de justiça”, considerando que recusar essa questão será o mesmo que “querer parar o vento com as mãos”.
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Durante o discurso, António Joaquim Piçarra notou que as tecnologias de informação têm o potencial “de ser um enorme bem e um enorme mal para o sistema de justiça”, sendo positivas apenas se contribuírem “para melhorar a qualidade do sistema”, bem como a vida “dos juízes e dos demais utilizadores”.
“A adaptação é necessária, mas o fim último tem que ser o de facilitar a vida dos agentes do sistema e dos cidadãos”, acrescentou.
Porém, vincou, as tecnologias de informação não podem nunca ser “um fim em si mesmo”.
Segundo António Joaquim Piçarra, estas tecnologias “têm de ser apenas ferramentas ao serviço de uma justiça forte, prestigiada e independente”, sendo que, qualquer possibilidade de condicionamento “por esta via contém sementes de um profundo risco, que deve ser rejeitado com todas as forças”.
Para o também presidente do Conselho Superior da Magistratura, este órgão “terá de estar cada vez mais preparado para prevenir e reprimir quaisquer riscos”.
“Há que acautelar que no modelo tecnológico a adotar no sistema de justiça os juízes tenham sempre verdadeira intervenção e controle”, defendeu.
Manuel Machado, Joaquim Piçarra e Lucília Gago
Na sessão de abertura, participaram também o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, e a procuradora-geral da República, Lucília Gago.
O XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, decorre em Coimbra, na Casa do Juiz, entre hoje e sexta-feira.
Veja o vídeo do Directo NDC:
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