Região
Presidente de Pedrógão Grande vê gorar-se pretensão de vender por ninharia terreno para espaço comercial
A pretensão do presidente da Câmara de Pedrógão Grande de vender por 35 euros 7 000 metros quadrados de terreno para implantação de uma superfície comercial gorou-se, esta segunda-feira, devido a falta de quórum para se reunir o executivo municipal.
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O desejo de Valdemar Alves, prestes a concluir segundo mandato, eleito pelo PS, e sem oportunidade de recondução, depois de no primeiro quadriénio ter representado o PSD, esbarrou na ausência da vereadora socialista Margarida Guedes e dos vereadores social-democratas.
Candidato a sucessor de Valdemar Alves, o vice-presidente, Nelson Fernandes, que também não compareceu, pediu para ser substituído, disseram a NDC fontes partidárias.
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Na exposição de motivos, o presidente cessante alega que as câmaras municipais do Interior de Portugal concorrem entre elas “para atraírem o maior número possível de investidores externos”.
Municípios em redor do de Pedrógão Grande albergam, segundo Valdemar Alves, há, pelo menos, duas décadas, grandes superfícies comerciais, “com consequentes reflexos no seu desenvolvimento económico”.
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“Após constante sondagem, apresentação e busca de atração deste tipo de investimento para o território concelhio, verifica-se cada vez mais dificuldade em contrariar as avaliações de empresas ao nível da quantidade de clientes e da quantidade de competidores próximos”, prossegue o autarca.
Neste contexto, o presidente cessante, visando respaldar a proposta da sua autoria, acenava com a disponibilidade de uma sociedade para investir dois milhões de euros e proporcionar a criação de 25 postos de trabalho.
A “salvaguarda da posição camarária” era justificada com a concretização do sobredito investimento no horizonte de um ano.
A sociedade que aspirava a outorgar escritura com a Câmara Municipal de Pedrógão Grande é a Cap Atlântica Consulting, Lda.
A pedido de Valdemar Alves, a empresa identificou uma “entidade credível (…), com capacidade para instalar uma unidade de comércio alimentar” em Pedrógão Grande.
Segundo o esboço de minuta de contrato, a referida superfície comercial tornar-se-ia arrendatária da Cap Atlântica Consulting, ou de uma entidade em que ela subestabelecesse, pelo período de 12 anos, renovável, “com uma break clause ao oitavo ano”.
No caso de ser ativada a break clause, caberia à Câmara pedroguense constituir-se como arrendatária durante um período de quatro anos.
Presidente fragilizado
O ‘chumbo’ por parte da Comissão Política da Federação de Leiria do PS à recandidatura de Valdemar Alves à liderança do Município de Pedrógão Grande ocorreu a 19 de abril [de 2021], volvidos dois meses sobre a deliberação tomada por três vereadores no sentido de retirar ao autarca os poderes que a Câmara nele delegara. Em janeiro de 2020, Alves apeara Margarida Guedes (PS) da vice-presidência da autarquia.
A referida deliberação foi tomada pela vereadora socialista – a quem veio a ser retirada confiança política – e pelos vereadores social-democratas João Marques e Raul Garcia.
A delegação de competências da Câmara ao presidente destina-se a agilizar o funcionamento da autarquia, mas a maioria da vereação entende ter sido posta em causa a outrora “relação de confiança e compromisso entre ambas as partes”.
“Tem-se verificado, muito recorrentemente, e, ultimamente, de forma cada vez mais exacerbada, a prepotência na tomada de decisões pelo presidente em matérias delegadas, sendo que mandariam a transparência e boa-fé trazer [os assuntos] à discussão do executivo camarário”, alega a exposição de motivos redigida por Margarida Guedes.
Nelson Fernandes, vice-presidente da autarquia durante o último ano e meio do mandato e líder concelhio do PS, alegou que a medida prejudica os munícipes e os potenciais investidores.
A Comissão Concelhia do PS de Pedrógão Grande insurgiu-se contra a posição da vereadora socialista, o que levou Margarida Guedes a usar de ironia para se regozijar por o vice-presidente da Câmara Municipal “finalmente, se ter lembrado” que ela é vereadora eleita pelo partido.
Ao rotular de “pura demagogia” a alegação de prejuízo para o concelho, a vereadora disse a NDC que, por um lado, a natureza da Câmara consiste em órgão colegial e, por outro, é “impossível confiar num presidente que dá e tira pelouros, dá e mantém funções a mais altos funcionários do Município sem enquadramento legal e depois de reprovados em local próprio, admite e/ou suspende pessoas e esbanja dinheiro em projetos”.
Valdemar Alves convidara Margarida Guedes a transitar para a função de diretora da Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal, cujas quotas pertencem à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão (51 por cento) e à autarquia.
Margarida Guedes, que declinou o convite e regressou à docência no ensino público, ponderou outros cenários e acabou por entender “honrar o mandato”, tendo optado por permanecer no executivo camarário como vereadora sem pelouros.
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