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Política

Presidente da República desloca-se a Andorra para a 27.ª Cimeira Ibero-Americana

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar na próxima semana em Andorra na 27.ª Cimeira Ibero-Americana, deslocação hoje autorizada pelo parlamento.

Neste encontro de chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana estará também presente o primeiro-ministro, António Costa.

De acordo com a agência de notícias Efe, os chefes de Estado e de Governo de Espanha, Felipe VI e Pedro Sánchez, participarão presencialmente nesta cimeira, que estava prevista para o ano passado, mas foi adiada, devido à pandemia de covid-19, e decorrerá entre 20 e 21 de abril, num formato misto.

Terão igualmente representação presencial em Andorra, além do país anfitrião, a Guatemala, que organizou a cimeira anterior, e a República Dominicana, que organizará a seguinte, enquanto os chefes de Estado e de Governo dos demais países intervirão por videoconferência, segundo a Efe.

Na sessão de votações de hoje, o parlamento autorizou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se a Andorra entre os dias 20 e 22 de abril, por unanimidade.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

Na maior parte das cimeiras ibero-americanas, Portugal tem estado representado conjuntamente pelos chefes de Estado e de Governo.

O primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estiveram juntos e estrearam-se ambos nestes encontros em outubro 2016, na cimeira de Cartagena das Índias, na Colômbia.

Em novembro 2018, Marcelo Rebelo de Sousa participou na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala.

O Presidente da República já esteve no Principado de Andorra, no seu anterior mandato, numa visita oficial de cerca de 24 horas, em setembro de 2017.

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