O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos por “razões humanitárias”, cumprindo uma tradição que o Chefe de Estado exerce todos os anos em vésperas de Natal.
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Numa nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que os indultos foram decididos após receber, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos.
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“Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça”, conclui a nota, sem acrescentar mais pormenores.
O indulto é uma medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo Chefe de Estado.
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A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia por covid-19, em que por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença foram libertados das prisões, por proposta do governo, mais de 2.000 reclusos após a primeira vaga da epidemia.
