O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou, em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada hoje, que pode antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado.
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O chefe de Estado dramatizou a importância da aprovação do próximo Orçamento, e advertiu: “É tão fundamental para mim, que uma não aprovação do Orçamento me levaria a pensar duas vezes relativamente àquilo que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim”.
Questionado se pensa que, num cenário de desentendimento entre o PS e os partidos à sua esquerda, o PSD pode abster-se na votação do Orçamento para evitar uma crise política, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a pergunta para Rui Rio: “Não sei, isso é uma pergunta a colocar ao líder do PSD”.
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Depois, interrogado se para si tanto faz que o Orçamento passe com o voto a favor dos partidos à esquerda do PS ou com a abstenção do PSD, respondeu: “A posição do Presidente é que é fundamental para o país – não é uma questão pessoal, é uma questão institucional – que haja Orçamento aprovado em termos de entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2019”.
“Se não houver Orçamento aprovado, aí coloca-se um problema muito complicado, que seria o reinício do processo orçamental, e provavelmente aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições”, reafirmou o Presidente da República.
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Nesse caso, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, não seria possível juntar as antecipadas e as eleições para o Parlamento Europeu: “Infelizmente, seria pior do que isso, porque não daria para esperar até às europeias”.
Nesta entrevista, conduzida pelos jornalistas David Dinis e Eunice Lourenço e gravada no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República considerou “um bom sinal” não ter sido aprovada qualquer resolução contra o Programa de Estabilidade do Governo.
“Houve um consenso maioritário, nem que seja por coligações negativas de vários lados, no sentido de que a trajetória é para manter”, sustentou.
Marcelo Rebelo de Sousa expôs os diferentes argumentos a favor e contra as metas orçamentais previstas pelo Governo, e que podem ser um fator de divergência na negociação do Orçamento do Estado para 2019, e disse que tende “a acompanhar a posição de precaução” nesta matéria.
No seu entender, deve-se, “sem dúvida, tentar encontrar dentro do possível mais investimento, nomeadamente nos sistemas sociais e preocupações de justiça social, mas sem pôr em causa aquilo que é uma trajetória e que é uma prevenção para o futuro”.
O chefe de Estado antecipa uma negociação orçamental “mais complexa do que no ano anterior”, porque o Orçamento “respeita a um ano eleitoral”.
Interrogado se vê um mau sinal na marcação da convenção do Bloco de Esquerda para antes da votação final do Orçamento, não quis comentar “convocatórias partidárias”, mas formulou o desejo de que “haja o mesmo bom senso que houve em circunstâncias anteriores”.
“Agora por maioria de razão, já que estamos na ponta final da legislatura”, acrescentou.
