O presidente do município de Penela, no distrito de Coimbra, disse hoje que é extremamente importante discutir-se o modelo de governação em Portugal, dado que o atual não tem favorecido a correção das assimetrias e a coesão nacional.
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Em declarações à agência Lusa, Luís Matias (PSD) considera que “tem de haver alteração” no modelo de governança do país e que o relatório apresentado pela Comissão Independente para a Descentralização, que defende a criação de regiões administrativas em Portugal, coloca o assunto na agenda política.
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“Deve existir uma discussão ampla e séria sobre o modelo. O relatório não traz nada de novo, ao propor a criação de cinco regiões administrativas coincidentes com as atuais regiões plano”, referiu o autarca, salientando que, “no imediato, existem outras medidas que podem ser tomadas”.
Segundo o presidente do município de Penela, um pequeno concelho com cerca de 6.000 habitantes, é necessário um processo que termine com o “desnivelamento do desenvolvimento do país, que pode passar pelo reforço das entidades regionais já existentes e da legitimidade política dos dirigentes regionais”.
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Para Luís Matias, é importante discutir um novo modelo de governação, que “tenha como prioridade o desenvolvimento do território nacional no seu todo”.
“Em todos os programas eleitorais, a coesão aparece como prioridade, mas muito pouco tem sido feito”, sublinha o autarca, que vê “agravar-se o fosso entre o interior e o litoral, entre as vilas e as cidades”.
A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, segundo um relatório entregue na terça-feira na Assembleia da República.
A Comissão, liderada pelo antigo ministro socialista João Cravinho, foi criada em 2018 na dependência da Assembleia da República para “promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal” em Portugal continental e centrou a sua análise “nos níveis compreendidos entre a administração central e os municípios e freguesias”.
No relatório, o organismo salienta que “nos últimos anos o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”.
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