A prescrição por enfermeiros é um requisito para a reestruturação e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, e a sua discussão vai dominar o VII Encontro Ibérico de Enfermagem, a decorrer em Leiria nos dias 21 e 22.
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A prescrição por profissionais de Enfermagem é já uma realidade e os seus ganhos reconhecidos em diversos países, nomeadamente nos EUA, Inglaterra ou Espanha, e esta mesma experiência castelhana será partilhada com os profissionais portugueses nos debates de Leiria.
Apesar da ausência de um reconhecimento político e legislativo na amplitude desejável, em Portugal a prescrição por enfermeiros já acontece em certos contextos, em situações de urgência e de emergência, e este ato configura um imperativo ético e deontológico.
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VII Encontro Ibérico de Enfermagem, que contará com a presença do Ministro da Saúde de Portugal, Dr. Paulo Macedo, é organizado conjuntamente pela Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE) e pelo Colegio Oficial de Enfermería de Cáceres, Espanha.
Nesta reunião científica dar-se-á início a uma discussão necessária e inultrapassável, a prescrição por enfermeiro, reconhecendo o sucesso das inúmeras experiências internacionais, explica a Enfª Isabel Oliveira, presidente do Conselho Diretivo da SRC.
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Em Portugal – segundo a dirigente da Ordem – a prescrição por enfermeiros já é uma realidade em determinados contextos específicos e situações de prática, nomeadamente em cuidados especializados, mas carece de um reconhecimento formal, legislativo.
Realça que a legislação portuguesa de 2009, que transpõe uma directiva comunitária, já prevê a prescrição por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Mas, para a tornar efectiva, ainda falta publicar instrumentos normativos complementares.
Os enfermeiros não querem ultrapassar as fronteiras das suas competências. Não nos queremos sobrepor ou substituir ninguém. Não estamos a introduzir conceitos novos. Queremos o reconhecimento do que já se faz de forma explícita, sublinha a presidente do Conselho Diretivo da SRC.
Recorda que a prescrição por enfermeiros não se reduz apenas ao medicamento, mas reporta-se a sete modalidades: de cuidados, resultantes dos diagnósticos de Enfermagem, de exames complementares decorrentes das intervenções dos enfermeiros, de dispositivos, de meios de apoio/ajudas técnicas, de terapêuticas farmacológicas em emergência, de tratamento com terapêutica não farmacológica e a prescrição relativa à decisão da implementação de protocolos ou planos de intervenção.
De acordo com a Enfª Isabel Oliveira, em muitas situações a intervenção do médico é já apenas de validação da prescrição do enfermeiro, que a ser reconhecida formalmente os permitirá libertar para tarefas da sua competência estrita, rentabilizando o seu desempenho no Serviço Nacional de Saúde.
Afirma que com esse reconhecimento formal das competências do enfermeiro se conseguem outros ganhos em saúde, que tem a ver com o tempo e a acessibilidade, como acontece por exemplo com o potencial reabilitação de um paciente que sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral) pela pronta prescrição.
Para a mesma dirigente da OE, na actual conjuntura de Portugal, de imprescindível rentabilização e racionalização das dotações para a Saúde, conjugadas com a melhoria da eficácia e eficiência na prestação dos cuidados, a prescrição por enfermeiros reveste-se de uma preponderância redobrada.
Tentaremos, convidando todos os colegas para o efeito, fazer esta discussão de forma objetiva e pragmática, através de estudos dirigidos à realidade portuguesa, da análise das necessidades presentes e futuras da população e do expectável reenquadramento da enfermagem, afirma a Enfª Isabel Oliveira.
“Prescrição por Enfermeiros – Repercussão Social, Profissional e Económica” é precisamente o tema da conferência que inicia às 09:00 do dia 21 o VII Encontro Ibério de Enfermagem, a que se seguirá, ao final da manhã, uma mesa-redonda sobre o mesmo assunto.
Nelas participam, entre outros, o presidente do Conselho de Enfermagem da OE, Enfº José Carlos Gomes, a vice-presidente da OE, Enfª Lúcia Leite, e o professor da Universidade Nova de Lisboa Pedro Pita Barros, especialista em economia da Saúde. Da parte de Espanha serão oradores os enfermeiros Rafael Lletget Aguilar e Jose Luis Cobos Serrano, do Consejo General de Enfermería de España.
O Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, presidirá à Sessão Solene de Abertura, a decorrer a meio da manhã do primeiro dia no Teatro José Lúcio Silva. Nela participam ainda o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Enfº Germano Couto, e a Presidente do Conselho Diretivo da SRC, Enfª Isabel Oliveira.
De Espanha estão previstos, como intervenientes na mesma sessão de abertura, o Presidente Del Gobierno de Extremadura, José António Monago Terraza, o Consejero de Salud y Política Social del Gobierno de Extremadura, Luis Alfonso Hernández Carrón, o Presidente del Consejo General de Enfermería de España, Máximo A. González Jurado, e o Presidente del Ilustre Colegio Oficial de Enfermería de Cáceres, Isidro Nevado Vital.
“Modelos de Gestão na Saúde. Qual o Caminho?”, “Cuidados de Enfermagem Domiciliários. Realidades: Espanhola e Portuguesa”, “Cuidados de Enfermagem: Repercussões Sociais e Laborais no Contexto Político-Económico Atual” e “Comunicações Livres e Posters” são outras sessões programadas.
O VII Encontro Ibério de Enfermagem tem a sessão de encerramento marcada para as 13:00, e contará com intervenções de Isidro Nevado Vital, Presidente do Colegio Oficial de Enfermería de Cáceres, e da Enfª Isabel Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.
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