O Governo português reconhece as dificuldades colocadas ao abastecimento energético em consequência da intervenção militar russa na Ucrânia, mas manifesta-se contra recuos em relação ao cumprimento das principais metas já acordadas para o combate às alterações climáticas.
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Esta será uma das principais posições que o líder do executivo português, António Costa, vai defender na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), na segunda e na terça-feira, em Sharm el-Sheikh, no Egito – encontro que vai reunir representantes de mais de duas centenas de países.
“Temos dois deveres: Ouvir os cientistas e agir para salvar o planeta das consequências das alterações climáticas. O maior esforço tem de ser feito já, de forma a podermos evitar atingir o ponto de não retorno ”, declarou António Costa na COP25, que se realizou em Madrid, em 2019, a última em que esteve presente.
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Três anos depois desta conferência na capital espanhola, o Governo português chega à COP27, em Sharm el-Sheikh, sem mudanças relativamente à sua política de fundo em matéria ambiental e alinhado com as exigências da União Europeia no que respeita ao cumprimento das metas constantes no Acordo de Paris de 2015.
Em setembro passado, em Nova Iorque, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro afirmou esperar que desta COP27 saia um compromisso que permita uma transição ambiental inclusiva, assegurando uma repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação
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Mas a posição de fundo de Portugal não sofreu qualquer alteração relevante, mesmo na atual conjuntura de crise energética provocada em larga medida pela intervenção militar russa na Ucrânia.
“No atual contexto de guerra e crise de energia, há países que recuaram em políticas por questões de segurança energética. Portugal manteve e entende que tem condições para acelerar as suas políticas energéticas”, sustentou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, numa entrevista à agência Lusa publicada na sexta-feira.
Durante a COP27, no plano político, Portugal considera essencial que os Estados-membros da União Europeia transmitiam a mensagem comum no sentido de que pretendem manter a sua ambição em torno das metas de descarbonização.
“Circunstancialmente, por força da guerra [na Ucrânia], podemos ter de adotar medidas que nos permitam garantir segurança energética, mas isso não significa não manter ambição relativamente às metas” em matéria de limitação de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), advertiu Duarte Cordeiro na mesma entrevista à agência Lusa.
No que respeita aos objetivos de redução das emissões de GEE, o executivo de Lisboa considera-se “um bom exemplo” a nível mundial e tem procurado desmentir a tese de que a descarbonização seja um obstáculo ao crescimento económico.
Para o efeito, o Governo de António Costa aponta como exemplo que em 2021 se registou uma redução das emissões na ordem dos 4,8% no país, num ano em que o crescimento económico atingiu os 4,9%.
“Há resultados que demonstram que é possível reduzir as emissões e manter uma trajetória de crescimento e desenvolvimento”, sustentou o ministro do Ambiente, tocando numa das principais mensagens políticas do executivo português.
Em sucessivas intervenções públicas proferidas ao longo dos últimos anos, António Costa tem advogado que a progressiva redução das emissões de gases nocivos para a atmosfera por parte de Portugal não coloca em causa que o país se encontre “a crescer acima da média da União Europeia”.
Duarte Cordeiro reconhece que se atravessa um ano difícil ao nível energético, mas acrescenta que na União Europeia há uma tentativa de acelerar a transição energética, o mesmo acontecendo em Portugal, que quer ter 80% da energia proveniente de fontes renováveis antes de 2030.
“No atual contexto, a energia renovável também significa energia mais barata, maior competitividade, menor dependência da energia fóssil e com isso menor dependência de disrupções que possam existir por parte dos países fornecedores desses combustíveis fosseis. O encerramento das centrais a carvão em Portugal significou uma redução de 21% das emissões poluentes na produção de eletricidade”, acrescenta.
Decisores políticos, académicos e organizações não-governamentais reúnem-se entre hoje e o próximo dia 18 em Sharm el-Sheikh, no Egito, na COP27, tendo como objetivo travar aquecimento global do planeta, limitando-o a dois graus celsius, entre outras metas.
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