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Se durante o período de expansão da rede escolar imperou um modelo de planeamento reativo e centralizado, distante da realidade local e orientado por uma “visão quantitativa” direcionada para o aumento do número de estabelecimentos e de vagas, ou seja, um modelo governado pelo Estado central e regulado pela oferta, atualmente predomina um modelo de planeamento prospetivo e de gestão local e como consequência disso a rede escolar portuguesa encontra-se hoje mais ajustada aos padrões que caracterizam a sociedade portuguesa atual, apresentando consideráveis alterações morfológicas: está menos dispersa, mais requalificada e modernizada, é composta por novas escolas e tipologias e organiza-se em agrupamentos de escolas. Esta mudança de paradigma no planeamento da rede escolar está relacionada com as profundas alterações que ocorreram na sociedade portuguesa a nível político, demográfico e socioeconómico.
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) marca o início desta mudança ideológica, política e administrativa que contribuiu para que se operacionalizassem mudanças ao nível do paradigma do planeamento educativo e da participação dos municípios, tendo sido a primeira tentativa de transformação das características do modelo de rede escolar pública em Portugal após o Plano dos Centenários, e de descentralização de competências para o poder local, já que até este momento o Estado decidia em pleno as políticas e a organização do sistema educativo.
Mas esta medida não teve o reflexo esperado e estas mudanças só tiveram tradução efetiva com a implementação da carta educativa anunciada em 2003 no decreto-lei nº 7/2003 de 15 de janeiro, na medida que, enquanto instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a nível municipal, criou condições para que os municípios se pudessem afirmar como autores e participantes na reorganização da sua rede escolar pública, o que os habilitou a encontrar soluções educativas locais, ainda que num quadro de forte regulação estatal. Esta reorganização só foi possível com a disponibilização, por parte da tutela, de financiamento para a requalificação ou construção de novas escolas, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN).
A carta educativa desempenhou, assim, um papel relevante na transformação e modernização da rede escolar pública portuguesa, que exigia uma intervenção sistémica, e traduziu-se no culminar de um processo de mudança conceptual e metodológica em matéria de educação que se iniciou com a publicação da LBSE. Até este momento (e desde a década de 30 do século passado) era o planeamento tradicional, de carácter centralizado, burocrático e assente na matematização dos fenómenos sociais e em soluções rígidas, uniformes, neutras, racionais e replicáveis que sustentava o plano de construções escolares.
LÚCIA SANTOS
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Presidente da Juventude Popular de Coimbra
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