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Região

Peritos vão indicar valor a pagar pela saída de Penacova da APIN

Notícias de Coimbra com Lusa | 11 meses atrás em 24-04-2023

 A Câmara de Penacova e a Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN) vão indicar peritos para determinar se haverá indemnização e qual o seu valor pela saída do município daquela entidade, afirmou o presidente da autarquia.

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“Na última sessão do tribunal arbitral foi determinado que as duas partes iriam indicar peritos e a perícia vai indicar o valor da indemnização a pagar pela saída da APIN pelo município de Penacova ou até se haverá indemnização”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Penacova, Álvaro Coimbra.

A Câmara de Penacova (PSD) está em processo de saída da APIN, depois de a decisão ter sido aprovada por unanimidade em 2020, quer em reunião do executivo da Câmara Municipal, na altura liderado pelo PS, quer em Assembleia Municipal.

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Segundo Álvaro Coimbra, os dois peritos indicados irão fazer uma perícia “conjunta” que dará suporte a uma decisão do tribunal arbitral.

“O processo do tribunal arbitral encontra-se suspenso, aguardando a indicação dos peritos”, que no caso da Câmara de Penacova já foi feita, explicou.

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Em agosto de 2022, a APIN e o município decidiram abandonar a via negocial para a saída do município daquela concessionária de água intermunicipal, remetendo a decisão para a via judicial, neste caso, através de um tribunal arbitral.

Na altura, a vice-presidente da Câmara de Penacova, Magda Rodrigues, referiu que não foi possível chegar a acordo quanto ao valor de indemnização e às circunstâncias associadas à saída.

A APIN é constituída por capitais públicos e integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande (distrito de Leiria) Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares (distrito de Coimbra).

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