O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PS, o requerimento apresentado pelo PSD para ouvir com urgência o ministro João Gomes Cravinho sobre a intenção do Governo de propor a exoneração do Chefe do Estado-Maior da Armada.
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O requerimento foi aprovado em reunião da comissão parlamentar da Defesa Nacional, com votos contra do PS e a favor dos restantes partidos: PSD, BE, PCP e CDS-PP.
Depois de aprovada a audição, foi consensualizado questionar o ministro da Defesa sobre se prefere uma audição à porta aberta ou fechada, com o deputado do PCP António Filipe a frisar que a decisão final compete à comissão parlamentar.
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Na semana passada, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo decidiu propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, que ocupa este cargo desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, é o nome que o Governo tenciona propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
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Na sequência destas notícias, na quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afastou uma saída imediata do atual chefe do Estado-Maior da Armada, referindo que está acertado que o almirante António Mendes Calado deixará o cargo antes do fim do mandato, mas que isso não acontecerá agora.
Sem adiantar uma data para essa saída, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou “lealdade institucional” no exercício do cargo e realçou que nesta matéria “a palavra final é do Presidente da República”.
O chefe de Estado lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que no seu entender pode parecer “de atropelamento de pessoas ou de instituições”.
Na quarta-feira à noite, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.
No final desse encontro, foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet uma nota na qual se considera que “ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada”.
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
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