Pampilhosa da Serra poderá contrair um empréstimo para ajudar os donos dos edifícios de segunda habitação destruídos pelos incêndios
A Câmara da Pampilhosa da Serra poderá contrair um empréstimo para ajudar os donos dos edifícios de segunda habitação destruídos pelos incêndios de outubro de 2017, disse hoje o presidente da autarquia.
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“Estou disposto a endividar o município” para incentivar os donos dessas habitações a avançarem com a reconstrução, afirmou José Brito à agência Lusa, indicando que, com um empréstimo bancário, a Câmara Municipal poderia, “por exemplo, assumir um terço” das despesas.
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A autarquia “não dá dinheiro”, mas pode eventualmente pagar a reposição “da estrutura e do telhado”, para que os proprietários se sintam “motivados a fazer o resto”, disse.
Mais de 500 casas da Pampilhosa da Serra sofreram diferentes níveis de destruição na sequência dos fogos de 15 e 16 de outubro, sendo maioritariamente segundas habitações.
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Entretanto, os serviços jurídicos da autarquia, no distrito de Coimbra, estão a elaborar um regulamento para aplicar na distribuição de materiais de construção, que a Câmara tem vindo a reunir num antigo armazém e que foram oferecidos por cidadãos e empresas.
“Temos já bastantes materiais”, em resultado de doações diversas destinadas a apoiar a recuperação de casas de segunda residência no concelho, segundo José Brito.
Na sua opinião, “é importantíssimo ajudar a reconstruir estas habitações”, que não beneficiam dos apoios do Estado para a sua reabilitação.
Esta situação “está a afetar bastante as pessoas”, muitas delas a viver há décadas na Grande Lisboa, mas que visitavam a terra natal com regularidade ao longo do ano, para fazer negócios, cuidar dos terrenos e rever familiares e amigos.
“Este é um problema grande para a nossa economia”, lamentou José Brito.
Quanto às habitações com destruição total, o processo de reconstrução, centralizado na Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC), regista atrasos devido a algumas burocracias que têm de ser realizadas.
“Não está a ser tão rápido como eu esperava e como os atingidos esperavam. É preciso saber primeiro quais são as casas de primeira e as de segunda habitação, para que não haja injustiças”, disse.
A CCDRC ainda não lançou os concursos para a realização dessas obras, mas já está a ser reconstruída uma habitação que ardeu no incêndio de 17 de junho, que deflagrou em território de Pedrógão Grande e assolou também municípios vizinhos.
Trata-se de uma casa em Vale do Porco, freguesia da Portela do Fojo – Machio, precisou José Brito.
Com as reparações de pequena monta, até 5.000 euros, “o processo é mais simples” e estão diversas a decorrer.
Para as intervenções até 25 mil euros, em que os candidatos aos apoios têm de apresentar três orçamentos à CCDRC, “estão algumas a acontecer”, informou.
O montante do orçamento deste ano do município da Pampilhosa da Serra ronda os 18 milhões de euros, incluindo investimentos para colmatar danos causados pelos últimos incêndios.
Em declarações à Lusa, em dezembro, José Brito disse que o orçamento aumentou de cerca de 10 milhões, em 2017, para 18 milhões de euros, pois engloba projetos diversos na área da reconstrução de habitações, infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fogos do ano passado.
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