De acordo com o PEV, os atrasos arrastam-se desde 2017, quando foi noticiado que existam “apenas 41 examinadores para todo o país, sendo os distritos de Bragança, Leiria, Lisboa, Setúbal, Santarém e Faro os mais preocupantes”.
“A aposentação de muitos examinadores e falta de recrutamento devido aos condicionamentos legais, estaria na base deste problema. Contudo, dois anos depois, tendo vários dos constrangimentos legais relativos à contratação pública sido levantados, a situação permanece, com atrasos já superiores a quatro meses”, sustenta o deputado José Luís Ferreira, na pergunta dirigida ao Governo.
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O parlamentar ecologista aponta que, “no distrito de Santarém, por exemplo, onde aparentemente não existe nenhum examinador neste momento (tendo-se reformado no ano passado um dos dois encontrando-se o outro de baixa há longo tempo e deveriam existir pelo menos dois para se poder fazer sorteio), só se fazem exames quando vem algum examinador de Lisboa”.
“A demora na marcação dos exames já pedidos pelas escolas de condução, leva a que as pessoas que começaram a sua aprendizagem se esqueçam, entretanto, do que aprenderam por estarem vários meses parados e sem praticar”, refere o deputado do PEV na pergunta ao ministério dirigido por Pedro Nuno Santos.
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O parlamentar ecologista sublinhou que, “quem pode pagar mais, recorre a um centro privado autorizado de exames de condução e vê a sua situação resolvida, criando uma situação de desigualdade material entre cidadãos”.
José Luís Ferreira quer saber junto do Ministério das Infraestruturas quantos examinadores existem neste momento ao serviço nos Centros Públicos de Exames, quantos estão a menos de dois anos da idade legal de reforma e quantas pessoas licenciadas para esta atividade existem no país, tanto no setor público como privado.
O deputado quer ainda ter acesso ao número de examinadores por distrito, o tempo médio de atraso, questionando o Governo sobre as medidas que “serão tomadas para resolver a breve prazo esta situação”.
