Coimbra
Ordem dos Médicos do Centro critica incoerência do sistema de incentivos para colocação de especialistas
O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) critica a sucessão de medidas avulsas preconizadas pelo Ministério da Saúde quanto ao sistema de incentivos para a colocação de especialistas em serviços considerados carenciados. Mais grave ainda: “o sistema de incentivos poderá configurar violação do princípio da igualdade no que diz respeito aos médicos vinculados há mais tempo ao estabelecimento e especialidade agora qualificados como zona geográfica carenciada”, denuncia Carlos Cortes.
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No mesmo serviço carenciado, denuncia, “o Ministério da Saúde está criar dois tipos de profissionais com as mesmas funções, com as mesmas responsabilidades e objeto do mesmo esforço para ultrapassarem as lacunas em recursos humanos: os que são abrangidos pelo sistema de incentivos (médicos contratados depois de junho de 2015) e os que serão esquecidos por esse mesmo sistema. Existe uma profunda desigualdade e incoerência. Criar divisões artificiais entre profissionais terá um impacto negativo sobre o trabalho em equipa”.
“É necessário um esclarecimento urgente por parte do Ministério da Saúde”, sustenta o presidente da SRCOM, “uma vez que os profissionais já colocados poderão questionar o facto de não terem qualquer incentivo”. Em seu entender, todos os médicos que estão a trabalhar em zonas carenciadas devem estar sujeitos aos mesmos critérios de atribuição de incentivos.
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O alerta de Carlos Cortes surge na sequência da publicação do DL 101-2015, de 4 de Junho (que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde) e do Despacho 9718/2015 (despacho conjunto dos Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde).
Na região Centro, por exemplo, estão em causa as especialidades de Cirurgia Geral (Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.; Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.; Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.), Ginecologia/Obstetrícia (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E), Medicina Interna (Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.; Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.; Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.).
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“A Ordem dos Médicos não pactuará com estas discrepâncias e desigualdades”, assevera Carlos Cortes.
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