Orçamento Participativo está de regresso ao Município de Seia
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“Depois do sucesso das edições anteriores, o Orçamento Participativo de Seia está de regresso”informa a autarquia local.
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A verba alocada para o OP Seia é a mesma do ano passado, 125 mil euros, sobre a qual os cidadãos são convidados a decidir prioridades de investimento municipal para o orçamento de 2019, sendo o limite para cada proposta elegível, igual ou inferior a 12.500€ (IVA incluído).
O período para a apresentação de candidaturas tem início hoje e decorre até ao dia 13 de abril. Durante este mês, a comunidade é, assim, chamada a contribuir para o exercício de uma intervenção ativa e responsável nos processos de governação local, com propostas de projetos que contribuam para um desenvolvimento mais sustentável do Concelho.
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Terminado o período de candidaturas, a Comissão de Análise Técnica apreciará todas as propostas, divulgando a 14 de maio a lista provisória e a 11 de junho o conjunto de projetos que serão submetidos à apreciação da comunidade, que este ano decorrerá de 16 de junho a 1 de julho.
A principal novidade para o OP 2018/2019 é o método de votação, que nesta edição será exclusivamente por SMS. Este novo método de votação tem como principal objetivo incutir maior credibilidade ao processo, naquela que se pretende que seja uma votação real e consciente dos cidadãos, colmatando situações reportadas em edições anteriores. O voto é grátis, sendo que que cada munícipe (maior de 18 anos) e cada número de telemóvel apenas poderá votar uma vez. A votação também pode ser feita na Câmara Municipal, num telemóvel disponibilizado para o efeito.
A divulgação pública dos vencedores acontecerá no Feriado Municipal, a 3 de julho.
Podem participar neste mecanismo de democracia participativa e voluntária todos os cidadãos com mais de 18 anos, com residência no concelho de Seia. As propostas têm de ser submetidas a título individual, no portal página www.seiaparticipa.pt, e de ser enquadráveis no quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal, com um prazo de execução máximo de um ano.
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