Política
Oposição quer medidas urgentes para alojamento estudantil. PS diz que propostas “são redundantes”
Todos os grupos parlamentares reconheceram hoje que a falta de alojamento é um dos principais obstáculos no acesso ao ensino superior, mas enquanto a oposição exigiu medidas urgentes, o PS considerou as propostas em discussão redundantes.
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“Estamos perante uma tempestade perfeita”, afirmou a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE), na abertura do debate que teve em cima da mesa sete iniciativas sobre apoios aos estudantes do ensino superior, a maioria com propostas ou recomendações para o alojamento.
A “tempestade perfeita”, continuou a deputada, resulta do aumento do custo de vida, de um investimento no ensino superior que considera ser insuficiente e da falta de alojamento acessível para o crescente número de estudantes.
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Num debate em que os vários grupos parlamentares manifestaram posições opostas, houve um consenso: o alojamento representa, atualmente, um dos principais obstáculos no acesso ao ensino superior.
Pelo BE, que propõe um complemento extraordinário das bolsas de ação social, a solução passa também pela requisição de imóveis afetos ao alojamento local e, considerando que se trata de uma emergência, Joana Mortágua questionou se “num momento em que há estudantes a desistir, é essencial garantir turismo ou o direito a continuar no ensino superior”.
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“Quando o tema é a falta de habitação ou alojamento estudantil, a retórica do ressentimento aponta o dedo aos estrangeiros”, respondeu Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, que defende “crescimento, em vez de ressentimento”, ou seja, a construção de mais residências.
Com um projeto de resolução que recomenda que os processos de construção de novas residências universitárias sejam acelerados, o liberal argumentou que se é preciso mais alojamento, “construa-se mais para que estudantes, residentes e nómadas digitais possam partilhar as cidades”.
Também o Chega coloca a reposta à falta de alojamento do lado da oferta, com um projeto de lei que possibilita a tributação autónoma à taxa reduzida de 10% aplicável aos rendimentos relativos a contratos de alojamento celebrados com estudantes do ensino superior, uma medida que Rita Matias justificou afirmando que “se precisamos de mais quartos disponíveis, de nada serve demonizar os proprietários.
Já Alfredo Maia, do PCP, defendeu um levantamento dos edifícios públicos que possam ser convertidos em alojamento estudantil, uma “medida urgente enquanto não se garante que todas as instituições de ensino superior dispõem de habitações próprias” e que foi proposta igualmente por Rui Tavares, do Livre.
Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu a proposta do partido para a criação, ainda no presente ano letivo, de um complemento extraordinário às bolsas de estudo, sublinhando que “ser estudante em Portugal num contexto de escalada da inflação e de bolha imobiliária é uma autêntica missão impossível”.
Entretanto, em reação aos projetos da oposição, o PS destacou o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior que, com um investimento superior a 700 milhões de euros, deverá permitir aumentar para 26 mil camas o número de camas em residências de estudantes.
Referindo, além desta, outras medidas anunciadas recentemente e previstas no Orçamento do Estado para 2023 que reforçam os apoios sociais, a deputada socialista Eunice Pratas considerou que as iniciativas em discussão são “redundantes e ficam muito mais aquém daquelas que o Governo já tomou”.
Para responder, o deputado do PSD Alexandre Poço escolheu uma frase eternizada na saga “A Guerra dos Tronos” como síntese do problema do alojamento estudantil nos últimos anos: “O inverno está a chegar”.
“O inverno estava aí e o PS não viu, não fez nada. Cada vez que temos este debate a resposta é as 26 mil camas em 2026. Mas é hoje que os estudantes precisam de casa”, afirmou.
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