O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou uma operação de controlo e fiscalização dirigida, essencialmente, à vertente marítima e na qual estiveram envolvidos todos os Postos de Fronteira Marítima nacionais.
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A realização da operação, na semana transata, centrou-se nos Portos e Marinas nacionais, respetivas áreas internacionais e áreas adjacentes – pontos de passagem autorizados ou não – e teve como objetivo a prevenção, o reforço do controlo fronteiriço, a identificação e a verificação da legalidade na permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
No total dos processos de contraordenação instaurados os valores das coimas variam entre os 5.900€ e 21.700€.
Foram controlados/fiscalizados um total de 2.002 cidadãos, de 52 nacionalidades diferentes – 527 nacionais de países terceiros e 1.475 nacionais de Estados Membros/Schengen ou Associados.
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Verificaram-se 15 ocorrências, (13) por acesso não autorizado à zona internacional dos portos; (1) detetado um cidadão em situação permanência irregular que foi notificado para abandonar território nacional e (1) processo de contraordenação por utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal.
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Realizaram-se, no total, 97 ações que envolveram elementos de todos os postos de fronteira marítima nacionais.
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