Oliveira do Hospital com orçamento de 34 Milhões para 2018
O montante do orçamento do município de Oliveira do Hospital para 2018 ronda os 34 milhões de euros, com destaque para a habitação e o urbanismo, domínios em que serão investidos mais de seis milhões de euros.
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“A maior fatia financeira deste orçamento será direcionada para a rubrica habitação e urbanismo”, que abrange “a maioria dos projetos incluídos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e com financiamento comunitário assegurado”.
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Está em causa “um investimento de 6.322.100 euros, o que equivale a 27,59% das Grandes Opções do Plano (GOP)” para o próximo ano.
Neste município do distrito de Coimbra, um dos mais afetados pelos incêndios de 15 e 16 de outubro, na região Centro, o orçamento para 2018 tem o valor de 33.707.288 euros, com as GOP para o quadriénio de 2018 a 2021 “a transporem de forma muito marcante a dramática realidade que afetou o concelho”, que destruiu 97% do território.
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“Este orçamento traduz o percurso de concretização do município ao nível do acesso aos fundos comunitários do Portugal 2020”, afirmou à Lusa o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, o independente José Carlos Alexandrino, indicando que tais verbas “permitirão, nos próximos anos, a realização de grandes obras estruturais, nas áreas da regeneração urbana, ambiente e desenvolvimento económico”.
Eleito em outubro pelo PS para um terceiro e último mandato, o autarca salientou que vários projetos com financiamento da União Europeia vão arrancar, em 2018, no âmbito do PEDU e do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, como por exemplo “investimentos em saneamento básico, requalificação do centro histórico ou requalificação e beneficiação de algumas das principais avenidas da cidade e zonas de lazer”.
Para José Carlos Alexandrino, “é também uma grande conquista para o concelho a aprovação da candidatura, no âmbito do Centro 2020, para a expansão sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital”, com um investimento de 1,9 milhões de euros.
Após terem sido aprovados pelo executivo, no dia 15, com seis votos favoráveis do PS e um contra do PSD, o orçamento e as GOP são discutidos e votados hoje na última reunião do ano da Assembleia Municipal, que começou às 14:30, órgão em que os socialistas detêm igualmente a maioria absoluta.
Na quinta-feira, por unanimidade, a Câmara decidiu ainda propor à Assembleia a isenção do imposto municipal sobre imóveis (IMI) para os prédios urbanos afetados pelos fogos de outubro.
A medida aplica-se “a imóveis destinados à atividade económica e a casas de primeira e segunda habitação devidamente licenciados”, devendo vigorar até ser concluída a reconstrução, por um período máximo de três anos.
“É uma questão de justiça social para desonerar as pessoas do pagamento de um imposto sobre os imóveis destruídos pelos incêndios”, disse José Carlos Alexandrino, prevendo que esta isenção de IMI venha a ter “um impacto nas contas municipais na ordem dos 360 mil euros”.
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