A Comissão de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) de Oliveira do Hospital aprovou o Plano Operacional Municipal (POM) para 2019, além de medidas excecionais para novas construções, foi hoje anunciado.
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Catraia de São Paio – Oliveira do Hospital
O POM foi aprovado por unanimidade, na terça-feira, numa reunião da CMDFCI, presidida por José Carlos Alexandrino, líder da autarquia, em que também participaram a vereadora da Floresta e Desenvolvimento Rural, Teresa Dias, o comandante operacional municipal, José Carlos Marques, elementos do Gabinete Técnico Florestal e representantes das outras entidades que integram o órgão.
“Procurando garantir a capacidade operacional de primeira intervenção, este plano visa também assegurar a atuação coordenada entre todos os agentes de defesa da floresta contra incêndios em todas as situações”, salienta a autarquia em comunicado.
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Elaborado anualmente, o POM tem como principal objetivo “preparar todo o dispositivo de defesa da floresta contra incêndios, definindo os meios humanos, técnicos e materiais que serão utilizados na execução das ações de prevenção, vigilância, deteção, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e pós-rescaldo e vigilância pós-incêndio” no município de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra.
Igualmente por unanimidade, a Comissão aprovou o seu regimento, bem como “a proibição da realização de queimas de sobrantes e amontoados durante o período crítico”, entre 01 de julho e 30 de setembro.
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“Foram também apresentadas e aprovadas as regras e recomendações a que obedecem a análise de risco e medidas excecionais para as novas construções ou ampliações, em espaço rural, sendo que neste âmbito foi dada conta dos pedidos para emissão de parecer relativos ao pedido de redução da faixa de proteção a edificações”, acrescenta a nota.
A atual legislação nesta área incluiu “o novo papel da CMDFCI na emissão do parecer vinculativo no que diz respeito à aprovação dos licenciamentos para novas edificações em espaço rural”, refere ainda a autarquia.
Os incêndios que devastaram cerca de 30 municípios da região Centro, nos dias 15 e 16 de outubro de 2017, causando avultados prejuízos em empresas, agricultura, habitações, edifícios e infraestruturas públicas, originaram 50 mortos, 13 dos quais no concelho de Oliveira do Hospital, além de ferimentos diversos em cerca de 70 pessoas.
Um desses fogos eclodiu junto a Vilarinho, concelho da Lousã, e alastrou depois a Vila Nova de Poiares, Penacova e outros municípios do interior do distrito de Coimbra.
Quatro meses antes, em 17 de junho de 2017, as chamas que deflagraram em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que se propagaram a concelhos vizinhos, fizeram 66 mortos e 253 feridos.
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