Coimbra
Observatório António Arnaut pede fim do subfinanciamento do SNS em reunião com Ministra da Saúde
O Observatório de Saúde António Arnaut (OSAA) reúne-se na quinta-feira com a ministra da Saúde, Marta Temido, a quem vai reafirmar a necessidade de “acabar com o subfinanciamento” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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“É preciso acabar com o subfinanciamento crónico”, disse hoje à agência Lusa o coordenador da organização, Américo Figueiredo, indicando que no encontro a seu pedido, às 19:00, em Lisboa, o OSAA abordará com Marta Temido diversos aspetos da saúde em Portugal, procurando defender o legado do fundador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, falecido em maio de 2018.
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Para o catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), importa que “algumas áreas sensíveis do SNS que têm sido subfinanciadas não sejam descuradas” pelo Estado.
“Queremos também ver clarificada ao nível dos recursos humanos a relação entre público e privado”, para que seja resolvida “alguma conflitualidade de interesses” relativamente aos profissionais que prestam serviço nos dois setores, disse.
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Américo Figueiredo, subdiretor da FMUC, admitiu a título pessoal que o estatuto dos profissionais do SNS venha a evoluir “de forma paulatina para a exclusividade”.
Por outro lado, na reunião com Marta Temido, na sede do Ministério da Saúde, o Observatório António Arnaut enfatizará a importância “haver um investimento plurianual” em equipamento que assegure “a modernização e atualização do SNS”.
“É necessário manter o SNS competitivo com a capacidade instalada dos hospitais privados”, acrescentou.
Num documento divulgado em maio, em Coimbra, o OSAA já propunha “um conjunto de disposições que venham a determinar uma futura Lei das Finanças da Saúde orientada pelas necessidades em saúde da população, à semelhança do que acontece há largos anos com a Lei das Finanças Locais”.
Segundo Américo Figueiredo, “ainda é possível produzir um pouco mais no SNS”, criado há 40 anos, tendo então o socialista António Arnaut como principal impulsionador, enquanto ministro dos Assuntos Sociais e depois deputado, mas o problema do subfinanciamento “tem de ser resolvido”.
Outra proposta do OSAA é a elaboração de “uma Carta da Gestão Pública da Saúde, contendo os princípios inerentes a este tipo de gestão, os mecanismos de participação, os mecanismos de avaliação, os vários patamares de responsabilização da gestão e os instrumentos gestionários fundamentais”.
Entre outras características, o gestor desta área “tem de ter uma alta sensibilidade humanista e olhar para a saúde como um bem público”, tendo em conta que o SNS “tem sido um pilar da coesão e do Estado Social”, salientou o coordenador do OSAA.
“Não comungamos da crítica massiva que tem sido feita ao Serviço Nacional de Saúde, que tem mostrado uma resiliência muito grande ao longo do tempo”, ressalvou.
O Observatório, na reunião com Marta Temido, a primeira desde a sua apresentação pública, em maio, em Coimbra, “vai ainda disponibilizar o seu trabalho e as suas capacidades” ao Ministério da Saúde.
Além do próprio coordenador, está confirmado que a delegação do OSAA integra Álvaro Beleza, Mário Jorge Neves e Margarida Ivo, que são igualmente membros fundadores.
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