O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, disse hoje que a remodelação das instalações prisionais em curso vai permitir aumentar a capacidade das prisões em cerca de dois mil lugares.
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Rui Sá Gomes, que hoje foi o orador convidado para o almoço-debate da revista Segurança e Defesa, afirmou aos jornalistas que a requalificação dos estabelecimentos prisionais em curso vai permitir diminuir os atuais números da taxa de ocupação prisional.
Os últimos dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) referem que 14.234 reclusos estavam detidos nas cadeias portuguesas a 17 de março, sendo a taxa de ocupação de 17 por cento, ou seja, ultrapassando em 2.067 lugares a lotação existente.
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Os dados indicam também que, desde o início do ano, já deu entrada nas prisões mais de uma centena de reclusos.
As estatísticas disponíveis na página da DGRSP mostram que existe atualmente o valor mais elevado de presos desde 1999, data da existência de estatísticas.
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Rui Sá Gomes adiantou que as obras em cursos, que devem estar concluídas este ano, vão permitir dar uma resposta à sobrelotação do sistema, sublinhando que as remodelações estão a ser feitas com recurso a mão-de-obra prisional.
Segundo o mesmo responsável, a nova cadeia de Angra do Heroísmo e as obras em Caxias e Custoias já estão concluídas e a remodelação em Coimbra está em fase muito avançada de execução.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais explicou que o atual número de reclusos nas cadeias está relacionado com “a diminuição das liberdades condicionais e maior entrada de reclusos no sistema”, chegando muitos presos aos estabelecimentos prisionais já condenados.
Na sua intervenção durante o almoço-debate, Rui Sá Gomes falou da importância das penas não privativas da libertada, que aumentaram em cerca de 500 por cento nos últimos 30 anos.
No final de 2013, cerca de 26.540 arguidos tinham este tipo de penas, adiantou, explicando que as penas não privativas da liberdade são sobretudo aplicadas a quem comete crimes ligados à segurança rodoviária e violência doméstica.
Rui Sá Gomes defendeu ainda que só com disciplina e segurança nas cadeias é que podem haver reinserção social dos reclusos.
“Reinserção social e segurança são duas faces da mesma moeda. Uma sem outra não existe”, disse, assegurando que indisciplina “não é o paradigma” do meio prisional português, apesar da sobrelotação.
“A sobrelotação gera sempre alguma tensão, todavia não deve impedir de haver disciplina, regras muito claras, porque só isso potencia a própria reinserção”, sustentou.
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