Edital de afixação obrigatória publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade:
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 04/11/2013
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Início: 9h30
Local: Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 28 de outubro de 2013
I. RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE
- Venda Livre de Flores e Ceras – Dia de Todos os Santos – Ratificação
- Noite Branca-Coimbra a Bombar – realização de espetáculos nas vias e lugares públicos e alteração de horários de funcionamento
- Comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes – Festa das Latas
- Festa das Latas e Imposição de Insígnias 2013 – apoios
- Junta de Freguesia de Santa Cruz – apoio
- Recolha de fundos para a menor Maria Leonor – ocupação da Praça da Canção – apoio
- Colheita de Sangue – mês de setembro – isenção de taxas
II. APOIO JURÍDICO
- GoodVibes, Lda. – resolução de contrato
- Intervenção na via pública para atravessamento da EN 111-1 no âmbito da empreitada de Construção do Adutor do Bloco de Rega nº 18, Bolão, do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego – exposição – parecer
- Processo de Inquérito Reg. nº 31489
III. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Comparticipação de despesas com o Recenseamento Eleitoral de 2011 e 2012
IV. PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO
- Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal – concurso público
V. PLANEAMENTO E CONTROLO
- Autorização prévia da Assembleia Municipal dos compromissos plurianuais
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – aprovação da 2ª alteração temporal do projeto
VI. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Via Certa – Investimentos Imobiliários, Lda. – loteamento – Cidreira, Antanhol – Reg. nº 34520/2013
- Banco Popular Portugal, SA. – informação prévia de loteamento – Rua Principal, Ameal – junção de elementos CPA – Reg. nº 47225/2013
- César e Filho – Compra e Venda de Propriedades, Lda. – junção de elementos – Vale do Seixo, Eiras – Regº nº 7707/2013
VII. MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- Elaboração de Projeto de Execução da Ponte Pedonal e de Ciclovia sobre o Rio Mondego – libertação de garantias bancárias
VIII. GESTÃO DE OBRAS
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – revisão de preços provisória nº 10
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – revisão de preços provisória nº 11
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – análise à carta refª 2013/40050/270 – plano de trabalhos modificado
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada (nº 1 do artigo 403º do CCP)
- CDU – apoio
IX. PARQUES E JARDINS
- Empréstimo de plantas – janeiro a agosto de 2013
X. AÇÃO CULTURAL
- Projeto Namban470 – isenção de taxas – ratificação
- Grupo Folclórico da Casa do Povo de Souselas – transporte
- ADDAC – transporte
- Prémio de Jornalismo Adriano Lucas – alteração
XI. EDUCAÇÃO
- Agrupamento de Escolas Coimbra Centro – transporte
- Bandeira Verde – entrega de galardões – transporte
XII AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
- ConVida os Avós – Projeto do Núcleo de Estudantes de Medicina da AAC – apoio
- II Feira A minha Saúde?! Não Arrisco! – Associação Integrar e SOS Hepatites – apoio
XIII. PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA HABITAÇÃO
- Maria da Conceição da Cruz Lopes – execução de obras
- Rua Dr. Dias Ferreira, nº 76/80 – posse administrativa
- Rua João Pinto Ribeiro, 8 – posse administrativa
XIV. GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL
- Paula Cristina Duarte Ramos – celebração de contrato de subarrendamento
- Andreia Mafalda Neto Gomes Almeida – realojamento do agregado familiar
- Filipa Andreia dos Santos Lourenço – realojamento do agregado familiar
- António Fernando Barata Mendes – mudança de habitação
XV. COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES
- Corta-Mato Escolar – apoio – ratificação
- Regata/Campeonato Nacional de Sprint – apoio
- Prova BTT – Associação Sobral Power – apoio
- 30º Aniversário do Centro Comercial Girassolum – atividade desportiva – apoio
- Caminhada Peso Pesado – apoio
XVI. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA
- Autorizações de Despesa/Pagamento – ratificação
- 7ª Modificação ao Orçamento 2013 – ratificação
- Procedimento para Aquisição de Gasóleo, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários – Central de Compras da CIM-BM – relatório final – ratificação
XVII. AC, ÁGUAS DE COIMBRA E.E.M.
- Relatório do 1º Trimestre – conhecimento
XVIII. ASSUNTOS DIVERSOS
- Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, SA. – ratificação
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