Municípios tentam travar erosão dos solos e proteger linhas de água
Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão, financiadas por fundos nacionais e europeus.
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A Câmara de Pampilhosa da Serra, no interior do distrito de Coimbra, está a lançar concursos de obras para evitar derrocadas, através, designadamente, da construção de taludes, com a madeira queimada, entre outros materiais, e para preservar solos e linhas de água, disse à agência Lusa o presidente do município, José Brito Dias.
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Trata-se de um investimento da ordem de um milhão de euros, assegurado por um contrato-programa entre o município e o Ministério do Ambiente.
Os fogos deixaram o concelho, que é montanhoso e muito recortado por rios e riachos, muito exposto a deslizamentos e derrocadas de terras, ao empobrecimento dos solos e à desregulação e contaminação da água, sublinhou.
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“Há muito trabalho a fazer” e é necessário “avançar rapidamente”, afirma José Brito Dias, manifestando “alguma apreensão” pela vulnerabilidade do território, cujos problemas se agravarão se ocorrerem chuvas violentas.
Em Vila Nova de Poiares, também no distrito de Coimbra, a Câmara tem desenvolvido, em “cooperação com as juntas de Freguesia”, várias intervenções.
A “abertura e limpeza de linhas de água” e a criação de “zonas de contenção de materiais” em áreas de “maior risco” são algumas das operações em curso, exemplificou o presidente da Câmara de Poiares, João Miguel Henriques.
Estas “operações imediatas” estão a ser realizadas com recursos autárquicos, mas o município vai candidatar-se a apoios do Governo para este tipo de ações e para “intervenções de maior dimensão”, cujas situações estão a ser estudadas.
A Câmara de Penela também está a desenvolver ações no mesmo sentido e prevê começar, em breve, operações de preservação e de estabilização dos solos e de defesa dos cursos de água, estas na sequência de financiamentos assegurados pelos fundos Ambiental (programa do Ministério do Ambiente de apoio a políticas ambientais) e de Emergência Municipal (de apoio aos cerca de 30 municípios mais atingidos pelos incêndios deste ano).
Essas intervenções, envolvendo um investimento global superior a 600 mil euros, parte das quais são “urgentes”, deveriam ter sido feitas logo após os incêndios, sublinhou à agência Lusa Luís Matias, presidente da Câmara de Penela, no distrito de Coimbra.
Mas a legislação nacional e, sobretudo, da União Europeia condicionam os respetivos processos, limitando nomeadamente contratações por ajuste direto, acrescenta, reconhecendo que, no entanto, nalgumas situações é possível recorrer ao concurso público urgente.
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