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Municípios querem fiscalização rigorosa ao contrato de concessão da ERSUC

Notícias de Coimbra | 1 ano atrás em 05-02-2023

Vários municípios do Sistema Multimunicipal de tratamento e recolha seletiva de resíduos urbanos do litoral centro (ERSUC) em conjunto com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) estiveram, no dia 2 de fevereiro, reunidos na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) para manifestar a sua posição conjunta contra os aumentos verificados na tarifa de gestão de resíduos que o regulador pretende aprovar para o período 2023-2024. 

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Em 2022 a tarifa de gestão e tratamento de resíduos teve um aumento de 53,6%, passando de 28,99 euros para 44,54 euros por tonelada de resíduos depositada na ERSUC. Perante o cenário de uma nova subida abrupta de tarifas de resíduos para o período 2023-2024, os municípios que utilizam o sistema da ERSUC, a CIM Região de Coimbra e a CIM da Região de Aveiro convocaram uma reunião com o propósito de o regulador do setor fundamentar tais aumentos. Para 2023 prevê-se um novo aumento superior a 51% (de 44,54 €/ton para 67,55 €/ton), o que perfaz um aumento de 133% em três anos (2021-2023). 

Uma das conclusões da reunião é que a entidade reguladora vai avançar com uma auditoria à ERSUC com o objetivo de proteger os interesses dos utilizadores e garantir a eficiência e eficácia do funcionamento do Sistema Multimunicipal de tratamento e recolha seletiva de resíduos urbanos do litoral centro.

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Após a reunião os municípios vão reivindicar, junto do governo, que se proceda a uma fiscalização criteriosa e rigorosa ao contrato de concessão da exploração e da gestão do Sistema Multimunicipal de tratamento e recolha seletiva de resíduos urbanos do litoral centro (ERSUC). Tendo sido solicitada uma reunião com carácter de urgência com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. 

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