Municípios querem cooperar na limpeza da floresta mas sem “postura impositiva”
Os municípios estão disponíveis para cooperar na limpeza da floresta e querem “fazer parte da solução”, mas não apreciam “uma postura impositiva” para resolver o problema, disse hoje o presidente da ANMP, Manuel Machado.
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“Tenho dito e repito que queremos fazer parte da solução, não apreciamos que haja uma postura impositiva”, afirmou hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sublinhando que a prevenção dos incêndios e a defesa da floresta é “uma questão suficientemente importante para que todos possam cooperar na construção de soluções e na implementação das medidas que é preciso tomar”.
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Na quinta-feira, 15 de março, “começa o prazo de verificação no terreno, de quantificação, de observação, de registo do que foi já possível realizar”, mas, adverte Manuel Machado, “houve um contratempo, propriamente dito”, isto é, registaram-se condições meteorológicas que beneficiaram as reservas de água, mas prejudicaram as operações de limpeza dos terrenos florestados, designadamente nas “áreas que estão a precisar de mais intervenção”.
O estado do tempo “determina que haja um ajustamento, quer das prioridades, quer da temporalidade”, sustenta Manuel Machado, que falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho Diretivo da ANMP, que decorreu durante a manhã e tarde de hoje em Coimbra.
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A partir do dia 15 (data limite para os proprietários limparem as florestas), “as autoridades vão para o terreno inventariar o que já está realizado, o que está em curso e o que é preciso impulsionar” e é a partir daqui que “entram os municípios e desejaríamos muito que não apenas a GNR – que tem vindo a fazer um trabalho notável nesse domínio – e outras autoridades, mas também o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], que não pode ficar á margem desta intervenção”, salienta o presidente da Associação.
Mas “no dia 15 não termina a obrigação, a responsabilidade dos proprietários dos terrenos florestais”, adverte Manuel Machado, incentivando-os a continuarem o trabalho de limpeza e esperando, por outro lado, que “a fiscalização não seja punitiva, no primeiro impulso, mas que seja construtiva” e que promova a adesão às ações de limpeza da floresta, complementarmente com a ajuda dos municípios”.
O objetivo é “conseguirmos um trabalho continuado” e “não apenas no curto prazo ou no prazo imediato”, mas ao longo e um espaço de tempo “suficiente para reconverter a nossa floresta”, sobretudo no sentido de lhe dar “um uso económico, que crie atratividade, que crie postos de trabalho”, que a valorize, para a tornar “atrativa e sustentável”, salienta.
Nesse sentido, o presidente da ANMP também defende que seja “retomado com dinamismo o dispositivo das ZIF” (zonas de intervenção florestal), criado há mais de uma década, mas entretanto “interrompido”.
As ZIF resultam da “adesão voluntária dos proprietários florestais, sejam eles particulares, entidades públicas ou baldios”, e que, livremente agregados e sob gestão de uma “empresa especializada”, podem “organizadamente preparar planos de produtividade da floresta em benefício dos associados”, recorda Manuel Machado.
Mas para os “investimentos necessários para a prevenção dos fogos florestais” e para tornar “a floresta socialmente útil” é necessária “a disponibilização de fontes de financiamento”, incluindo fundos comunitários, através do programa ‘Portugal 2020’, sustenta.
“Esta matriz de trabalho tem vindo a ser discutida com o Governo”, referiu Manuel Machado, adiantando que a Associação se reuniu na segunda-feira com o primeiro-ministro e que se voltará a encontrar-se com António Costa na quinta-feira, “logo pela manhã, antes da reunião do Conselho de Ministros”, para tratar deste assunto.
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