A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje “exorbitante” o aumento da taxa de gestão dos resíduos, que até 2025 vai aumentar dos atuais 11 euros até aos 35 euros por tonelada.
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“É um aumento exorbitante, que, inevitavelmente, vai ter de ser repercutido sobre os contribuintes em geral”, advertiu o presidente da ANMP, Manuel Machado, em declarações aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Diretivo daquele organismo.
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O dirigente, que preside também ao município de Coimbra, salientou que a ANMP vai insistir junto do Governo para que o diploma publicado na sexta-feira seja corrigido.
Para Manuel Machado, “está a ser gerada uma injustiça que deixa os municípios altamente preocupados e que leva a um agravamento brutal das taxas de gestão de resíduos que acaba por, inevitavelmente, repercutir-se sobre as tarifas ou as taxas municipais correspondentes”.
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Segundo Manuel Machado, a ANMP preconizou junto do Governo a necessidade de existir uma separação das taxas de gestão de resíduos.
O novo regime de gestão de resíduos, publicado no dia 11 de dezembro no Diário da República, inclui metas para reciclagem de embalagens, pilhas, pneus, óleos e transpõe várias diretivas europeias para a lei portuguesa.
Já no próximo ano, a taxa de gestão de resíduos aumenta para o dobro, passando de 11 para 22 euros.
“Este valor parece-nos exagerado. Compreendemos que é importante estimular a economia circular, o reaproveitamento dos resíduos das nossas terras e das nossas comunidades com matéria-prima para ser transformado, mas é necessário introduzir um circuito prévio, organizando a economia de modo a que os resíduos possam ser reaproveitados com proveito para os cidadãos e para as comunidades”, defendeu o presidente da ANMP.
De acordo com Manuel Machado, “não é pela mera aplicação da taxa que se vai reduzir a quantidade de resíduos produzidos pelas pessoas em geral”.
“Há aqui um outro caminho que tem de ser equacionado, trazendo financiamento para o processo e para a evolução tecnológica que é indispensável, desde os sistemas de recolha e transporte”, sublinhou.
Para o presidente da ANMP, “há muita matéria a tratar antes de aplicar a taxa que, com este agravamento, é exorbitante”.
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