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Misericórdia pode acolher A Comarca de Arganil após chumbo de fundação pelo Governo

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 11-01-2019

O Governo recusou o reconhecimento da Fundação Memória da Beira Serra – A Comarca de Arganil, cujos promotores admitem a sua integração na Misericórdia local, disse hoje um dos responsáveis do projeto à agência Lusa.

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Nuno Gomes recordou que a fundação foi criada, em 2010, tendo como principal objetivo relançar a publicação do jornal “A Comarca de Arganil”, numa altura em que a lei exigia um capital inicial de 30 mil euros para que a instituição pudesse ser reconhecida.

“Estamos agora a analisar a decisão do Governo”, acrescentou, indicando que a recusa baseou-se no facto de a atual Lei-Quadro das Fundações fixar “o montante de 100 mil euros para arranque” de uma nova fundação.

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No entanto, os 10 cidadãos daquele município do distrito de Coimbra que se juntaram para assegurar a produção e publicação do semanário histórico “A Comarca de Arganil” entendem que, quanto ao valor do capital exigido, deveria ser aplicada a lei que vigorava há oito anos, quando a fundação foi criada através de escritura pública.

Constituída por três jornalistas, a redação do periódico produz também uma edição ‘online’ e funciona em instalações da Santa Casa da Misericórdia de Arganil, cujos diretor-geral, Nuno Gomes, e provedor, José Dias Coimbra (antigo presidente da Câmara Municipal), fazem parte do grupo de promotores da Fundação Memória da Beira Serra – A Comarca de Arganil.

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No dia 21 de dezembro, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, recusou o reconhecimento da instituição, através de um despacho publicado no Diário da República, na quinta-feira.

“A fundação existe e funciona normalmente há oito anos”, administrada transitoriamente por uma comissão, “tem número de identificação fiscal, paga salários aos trabalhadores e paga aos fornecedores”, sublinhou Nuno Gomes, coordenador do jornal.

Nuno Gomes disse que a fundação “está a ponderar” uma eventual contestação jurídica à recusa de reconhecimento da ministra da Presidência.

No entanto, à luz dos estatutos da instituição, a solução pode passar pela transferência do jornal – e demais objetivos inerentes à constituição da Fundação Memória da Beira Serra – para a Misericórdia, sendo necessário que os membros desta “estejam de acordo”, disse Nuno Gomes.

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