A Câmara Municipal de Mira vai destinar 50 mil euros para o Orçamento Participativo de 2022, cujas candidaturas vão estar abertas de sábado até 30 de abril, anunciou hoje a autarquia.
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Podem participar na 9.ªedição do Orçamento Participativo os residentes, com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos nos cadernos eleitorais do concelho.
De acordo com aquele município do distrito de Coimbra, os interessados devem apresentar as suas propostas a partir de sábado e até 30 de abril, seguindo depois a segunda fase de “análise técnica”, de 01 a 15 de maio.
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Para a terceira fase, de 16 a 30 de junho, está prevista a divulgação da lista de projetos.
A quarta fase, de 01 a 30 de junho, corresponde ao período destinado à votação das propostas, seguindo-se, por fim, a apresentação pública dos resultados, até 10 de julho.
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A Câmara Municipal de Mira destina 50 mil euros para o projeto vencedor.
Trata-se de uma iniciativa que visa contribuir para uma “democracia participativa e aproximar ainda mais o poder político e os cidadãos, dando voz às pessoas, a ouvir os cidadãos, para que participem de forma ativa, envolvendo a sociedade nas decisões políticas”, disse, citado na nota de imprensa, o presidente do município, Raul Almeida.
A comissão de análise do orçamento é composta por representantes de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.
Segundo a autarquia, não são permitidas candidaturas que “incidam sobre os recursos privados existentes do proponente”, cujo promotor tenha tido um projeto vencedor na edição anterior ou que a “localidade onde recai a ação da proposta tenha sido intervencionada no âmbito do Orçamento Participativo anterior”.
“Além disso, não serão admitidas propostas que sejam um complemento ou continuidade de um ou mais projetos executados no âmbito de Orçamentos Participativos anteriores, de acordo com o regulamento”, lê-se na mesma nota.
Todas as informações sobre esta iniciativa podem ser consultadas em https://orcamentoparticipativo.cm-mira.pt/.
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