Um agente da PSP, então com 48 anos, foi demitido da Polícia de Segurança Pública na sequência de um processo disciplinar relacionado com um crime ocorrido em agosto de 2022, no Funchal.
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O caso remonta a um episódio em que o polícia terá levado uma jovem de 16 anos para sua casa, após um contexto de convívio social em que ambos se encontravam alcoolizados.
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O agente foi condenado pelo Tribunal do Funchal a cinco anos e seis meses de prisão, decisão que transitou em julgado no ano passado. Na sequência dessa condenação, e após proposta da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), foi determinada a sua expulsão da força policial. A decisão foi formalizada num despacho assinado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, no final de março, revela o Correio da Manhã.
Segundo a decisão agora conhecida, citada por aquele jornal, o caso terá ocorrido após um almoço em contexto familiar, já que o agente tinha uma ligação de parentesco com a família da vítima. No decurso da noite, ambos se encontravam em estado de intoxicação alcoólica, tendo posteriormente ocorrido os factos pelos quais o agente viria a ser julgado e condenado.
O tribunal deu como provados os elementos essenciais do processo criminal, incluindo a vulnerabilidade da vítima no momento dos acontecimentos. A menor foi acompanhada por terceiros após o sucedido e acabou por relatar a situação, o que levou à intervenção das autoridades e à detenção do agente pela Polícia Judiciária em dezembro de 2022. Este esteve inicialmente em prisão preventiva e posteriormente em prisão domiciliária.
O arguido foi acusado de violação, mas acabou por ser condenado por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Para além da pena de prisão, foi também condenado ao pagamento de uma indemnização à vítima no valor de 30 mil euros, pode ler-se.
O caso integra um conjunto mais amplo de processos disciplinares no seio das forças de segurança. Segundo o Ministério da Administração Interna, nos primeiros meses de mandato, foram registadas várias expulsões de agentes da PSP e militares da GNR, num esforço de reforço da disciplina interna e de resposta a comportamentos considerados incompatíveis com o exercício das funções policiais.
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