O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse hoje no parlamento que os números apresentados pelos Institutos Politécnicos, sobre a necessidade de um reforço de 10 milhões de euros, “não são coerentes”.
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Na passada sexta-feira, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, apresentou no parlamento um levantamento feito junto dos politécnicos que revelavam que era preciso um reforço de 10 milhões de euros para fazer face ao aumento dos apoios de ação social a estudantes (cerca de 6,5 milhões) e à aquisição de equipamentos de proteção individual devido à pandemia de covid-19.
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Ouvido hoje na mesma comissão parlamentar, Manuel Heitor disse haver falhas nos números apresentados por Pedro Dominguinhos e entregues no mesmo dia no Ministério.
“Em relação aos números avançados pelo CCISP, o nosso gabinete está juntamente com o Instituto de Gestão Financeira a analisar os números e devo dizer que muito desses números não são coerentes uns com os outros, mas obviamente estamos a acompanhar de forma sistemática”, afirmou Manuel Heitor.
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O ministro lembrou que existe um grupo de monitorização que apresenta relatórios semestrais sobre a situação nas Instituições de Ensino Superior (IES) – o último é de finais de maio – que são atualizados regularmente e que “não há casos a alarmismos”.
O deputado do PS Tiago Estêvão Martins foi o primeiro a questionar sobre a capacidade financeira das IES tendo em conta que no próximo ano haverá mais gastos e menos receitas.
Nas contas de Tiago Estêvão Martins está o aumento de bolsas atribuídas e a diminuição de receitas provocada pela descida do preço das propinas ou do pagamento aos trabalhadores relativo ao descongelamento das carreiras.
Manuel Heitor garantiu que a situação das instituições está acautelada e que há uma “execução particularmente positiva do ensino superior, com aumento das verbas face a 2019”: “Não é certamente por aqui que nos devemos preocupar”, garantiu.
O relatório semestral sobre a situação das EIS no final de maio revelou um aumento de receitas em relação ao ano passado “de cerca de 7%, ou seja, de mais 51 milhões de euros”, sublinhou Manuel Heitor.
Este aumento é mais significativo nas universidades, uma vez que a receita cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior, enquanto nos institutos politécnicos o aumento foi de apenas 0,2%, segundo números do ministro.
Nas contas da receita cobrada, Manuel Heitor sublinhou a importância do reforço de 12,1 milhões de fundos do Orçamento do Estado até 31 de maio, e do aumento de 22,3 milhões de fundos comunitários.
O ministro reconheceu que “houve de facto uma diminuição de receitas próprias” de cerca de 15,8 milhões de euros por causa da redução do valor das propinas.
No entanto, as instituições já receberam a primeira prestação de compensação relativa à redução do valor das propinas previsto para o próximo ano letivo. Ou seja, a verba foi antecipada, tendo sido pago em junho aquilo que as instituições receberiam a partir de outubro, lembrou.
Em relação à redução causada pela ação social, as contas do relatório dão conta de uma redução de quatro milhões de euros.
Manuel Heitor garantiu ainda aos deputados que o Governo está a cumprir o contrato celebrado com as instituições, que este ano prevê um reforço de 55 milhões de euros em fundos nacionais, ao qual se juntam os 15,7 milhões de euros da redução das propinas.
“Tenho estado fascinada a ouvi-lo”, começou por dizer a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que pouco depois pediu a Manuel Heitor que “descesse à terra”: “O senhor ministro é um homem inteligente e vai-me explicar a clivagem entre o seu discurso e a realidade”.
A deputada questionou sobre onde está o dinheiro para o reforço da ação social escolar ou para compensar as instituições que no próximo ano deverão ter menos estudantes estrangeiros – que pagam propinas mais elevadas.
Também o deputado do Bloco de Esquerda, Luís Monteiro, alertou para a perda de receitas no próximo ano tendo em conta o aumento do limiar de elegibilidade de alunos, que permitiu que mais 10 mil estudantes passassem a ter este apoio social.
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