O Ministério da Saúde está a fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em vários blocos operatórios, assumiu hoje a ministra da Saúde.
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Em declarações aos jornalistas no final de mais de seis horas de debate parlamentar sobre o orçamento para a saúde para 2019, Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada, sublinhando que “há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.
Questionada sobre se estaria em causa a legalidade da greve, a ministra optou por referir que o que tem de ser avaliado é a legitimidade da paralisação nos moldes em que está a ser pensada.
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“Teremos de ver os moldes em que a greve é decretada. E que o direito à greve não se sobrepõe ao direito à saúde”, afirmou, ressalvando, contudo, que respeita o direito legítimo a uma greve.
Marta Temido já tinha assumido perante os deputados a sua preocupação com a greve dos enfermeiros que, a partir de dia 22 deste mês, ameaça paralisar blocos operatórios em cinco hospitais públicos até ao fim do ano.
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A ministra considera que a greve tem “medidas extremas” e que é “extraordinariamente agressiva”.
Aos jornalistas, Marta Temido voltou a considerar que a greve a ser equacionada tem aspetos extremos e que estão a ser “analisadas as implicações do pré-aviso” da paralisação e de que forma é que o exercício do direito à greve entra ou não em conflito com os direitos dos doentes.
Além de prolongada no tempo, uma vez que a greve está programada para durar mais de um mês, esta greve de enfermeiros apresenta um aspeto inovador em paralisações em Portugal, uma vez que um grupo de enfermeiros constitui um fundo para financiar os trabalhadores que cumpram a greve.
Trata-se de um fundo aberto a qualquer pessoa que queira contribuir com dinheiro, uma questão sobre a qual Marta Temido escusou comentar.
Até hoje já foram angariados mais de 350 mil euros, sendo que a meta era conseguir 300 mil para cumprir greve em três blocos operatórios: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.
O movimento de enfermeiros prolongou a recolha de fundos para alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.
Os enfermeiros reclamam nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não progridem há 13 anos.
Os dois sindicatos que emitiram o pré-aviso que permite esta paralisação, que inicialmente partiu de um movimento de enfermeiros espontâneo, indicam que a greve será de dia 22 de novembro até final de dezembro.
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