Mário Frota é o mandatário para os Direitos Sociais da candidatura de Jaime Ramos
Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos desta instituição sediada em Coimbra, é o mandatário para os Direitos Sociais da candidatura de Jaime Ramos à presidência da Câmara Municipal de Coimbra.
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Em comunicado enviado a NDC, o candidato da coligação Mais Coimbra “defende que o município coimbrão deve, tem de ambicionar ser exemplo de boas práticas a nível nacional em diferentes sectores, nomeadamente na defesa e promoção dos direitos das pessoas”.
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Jaime Ramos considera “imprescindível que a autarquia desenvolva um programa ao nível dos direitos sociais, desde logo com incidência na defesa dos consumidores, especialmente centrado na proteção de idosos e outros cidadãos indefesos perante a actuação de venda agressiva, e sem escrúpulos, por parte de empresas”.
Para o candidato, “outra área muito importante desta área prende-se com os direitos dos cidadãos com necessidades especiais, designadamente aqueles com deficiência motora, pelo que Coimbra tem de se assumir como um município amigo das pessoas com mobilidade reduzida, eliminando barreiras arquitectónicas – de que o Tribunal do Trabalho é, com certeza, paradigma – e criando mais ajudas para, por exemplo, os invisuais”.
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Jaime Ramos acrescenta que “mudar o poder autárquico é fundamental também para o aprofundamento da defesa e promoção da dignidade da pessoa humana, que tem de ser uma preocupação constante das políticas autárquicas, pelo que a existência de um mandatário para os Direitos Sociais é instrumento indispensável na candidatura da coligação PSD/CDS/MPT/PPM à Câmara Municipal de Coimbra”.
Jaime Ramos acrescenta que “Mário Frota, profundo conhecedor da área, especialista reconhecido nacionalmente e além fronteiras, tem desempenhado, para além de funções de docência na Universidade de Coimbra e outras escolas de ensino superior, elevados cargos como a presidência da Associação Internacional de Direito do Consumo, ou a administração dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Coimbra e do Porto”
Se for eleito Presidente da Câmara, em 1 de outubro, Jaime Ramos afirma que criará diversos conselhos consultivos, dinamizados pelos mandatários sectoriais que vem divulgando, com o objetivo de implementar a mudança que vai afirmar Coimbra no espaço nacional, liderando a Região e melhorando a qualidade de vida no município.
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