O presidente da Câmara de Coimbra defendeu hoje que as cidades classificadas como Património da Humanidade devem ser objeto de uma “discriminação positiva”, no âmbito da atribuição de fundos europeus para a sua reabilitação urbana.
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Para Manuel Machado (PS), que falava, na tarde de hoje, na sessão quinzenal do executivo municipal, deve defender-se, “sem sobranceria”, mas “assumidamente, uma discriminação positiva, no próximo quadro comunitário de apoio, das cidades” classificadas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Património Mundial da Humanidade.
A tomada de posição do presidente da Câmara de Coimbra foi suscitada por uma intervenção do vereador Raimundo Mendes da Silva (PSD/PPM/MPT), alertando para a necessidade se ser prestada “mais atenção” ao centro histórico da cidade, que está degradado e exige “projetos” e “investimentos”, particularmente na área classificada pela UNESCO e sua zona de proteção.
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“Se dos cerca de 1200 edifícios da Alta e da Baixa reabilitarmos 12 por ano, teremos tarefa para os próximos 100 anos, sendo que, daqui a 50 anos, os primeiros já reclamarão novas intervenções”, disse o vereador, salientando que “é pela escala do problema e pela ação implacável do tempo, que se exige uma atuação intensa e diversificada”.
O centro histórico de Coimbra “não está a cair mas precisa – sempre – de mais atenção, precisa de estratégias, precisa de projetos, precisa de investimento”, defendeu.
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Raimundo Mendes da Silva lamentou que o próximo quadro comunitário de apoio não canalize fundos para a reabilitação urbana, perspetiva em relação à qual Manuel Machado acredita possa vir a ser alterada.
“Ainda não desistimos de ver incluído no próximo quadro comunitário de apoio dotação para a reabilitação urbana”, sublinhou Manuel Machado, recordando que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) voltou a defender esta posição junto do Governo, designadamente durante a última reunião do seu Conselho Diretivo, realizada em Coimbra, em 07 de março.
Naquela reunião participaram o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, e os secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, e da Administração Local, Leitão Amaro.
Os municípios estão “disponíveis para, em parceria com o Governo, irem a todas as instâncias da Comunidade Europeia para reclamar, para reivindicar, para afirmar a importância da boa utilização dos fundos comunitários”, como é o caso da promoção da “regeneração urbana”, afirmou, após aquela reunião, Manuel Machado, que, então, falava na qualidade de presidente da ANMP.
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