O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje ter saído “com boas expectativas” da primeira reunião com o ministro da tutela, mas “com preocupação”, por haver assuntos “que precisam de resolução urgente”.
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“Vou com boas expectativas, mas obviamente com preocupação, porque há aqui assuntos que precisam de resolução urgente. E quando o tempo urge, já ontem era tarde”, afirmou hoje Manuel Machado, em declarações à agência Lusa.
Manuel Machado, eleito no sábado presidente da ANMP, esteve hoje reunido em Lisboa com o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, acompanhado pelos vice-presidentes da Associação.
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O também presidente da Câmara Municipal de Coimbra (PS) disse à Lusa que uma “parte importante” da reunião “diz respeito à preparação do próximo quadro comunitário de apoio e à parte final do atual QREN”.
“Em termos de princípio, há um entendimento comum sobre as preocupações e as soluções preconizadas. A ANMP regista com apreço a abertura do Governo, a disponibilidade para acolher, os pontos de vista do parecer da ANMP sobre a parceria Portugal 2020”, disse.
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Na reunião, a ANMP reiterou a sua “oposição frontal ao encerramento de quaisquer serviços públicos, sejam eles tribunais, finanças, centros de saúde, sem um estudo prévio e análise global”, lembrando a “situação insustentável que está a ser criada em grandes áreas do território nacional”.
Segundo Manuel Machado, “é necessário parar para pensar e a agir a seguir consequentemente”.
“A precipitação no encerramento de serviços públicos está a criar graves problemas às comunidades locais”, insistiu.
O presidente da ANMP registou também “com apreço que a aposta [do executivo] é manter o incentivo à regeneração urbana”, algo que considerou “importante para o trabalho autárquico e também para o trabalho do Governo”.
As “finanças municipais” e “a necessidade da correção de erros de algumas leis recentes” foram também assuntos abordados na reunião de hoje.
Além disso, foram discutidas ainda “questões que dizem respeito diretamente à autonomia do poder local”.
De acordo com Manuel Machado, “houve abertura do Governo para rever, na medida do possível, essas questões, que tem que ver com a gestão dos recursos humanos das autarquias”.
“Ficámos animados, com boa expectativa, mas naturalmente que, para nós, estas questões só quando estão resolvidas é que nos trazem satisfação”, afirmou.
O presidente da ANMP adiantou ainda que “vai ser calendarizado um conjunto de reuniões setoriais especializadas, para tratar os diversos assuntos específicos que abarcam a intervenção”.
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