Dados do Serviço SOS Pessoa Idosa mostram que a maioria dos idosos vítimas de violência são mulheres, sobretudo nos distritos de Lisboa, Porto e Coimbra.
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O SOS Pessoa Idosa é uma resposta de intervenção social, criada em 2014 pela Fundação Bissaya Barreto, que integra uma linha gratuita de atendimento telefónico (800 990 100), um serviço de atendimento direto e personalizado e um serviço de mediação familiar.
Durante o ano de 2016, a Linha SOS Pessoa Idosa recebeu 173 pedidos de ajuda, via telefone e e-mail. Comparativamente ao ano anterior, 2015, no ano de 2016 verificou-se um aumento quer dos apelos e contactos recebidos, quer dos processos que destes foram constituídos.
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Em 2015 registaram-se 146 apelos que conduziram a 71 processos, em 2016 surgiram 173 apelos que geraram 152 processos. Só este ano, até ao dia 7 de março, contabilizam-se 68 apelos e 57 processos individuais, o que se reflete numa média de 28 casos por mês.
Fátima Mota, responsável pelo Serviço SOS Pessoa Idosa, associa este aumento a uma maior implementação do serviço, resultado, por um lado, de um trabalho de afirmação e divulgação, e por outro de uma maior sensibilidade social para o problema, por parte das vítimas, dos profissionais e da sociedade em geral. “É um trabalho sempre inacabado, pelo que é absolutamente necessário promover a defesa e o respeito dos direitos humanos nas escolas e nas famílias, desde tenra idade”, afirma a responsável pela Área Social da Fundação Bissaya Barreto.
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A maioria dos casos denunciam situações de violência sobre mulheres idosas. 64% dos casos denunciados são referentes a mulheres, metade destas viúvas, com uma média de idade de 79 anos. Mais de um terço vivem sozinhas (34%), cabendo uma percentagem menor às que residem na companhia do cônjuge (20%) ou de filhos (19%). Este é o perfil da mulher idosa, vítima de violência, em Portugal, traçado pelos dados recolhidos pelo Serviço SOS Pessoa Idosa.
Quanto ao agressor, são muitas vezes os próprios descendentes, homens com média de 54 anos, a maior parte solteiros. No ano de 2016, nas situações que chegaram ao Serviço SOS Pessoa Idosa, 55% dos agressores são filhos das vítimas (40% filhos, 8% filho e nora, 7% filha e genro).
Estas situações foram denunciadas sobretudo pela comunidade próxima – vizinhos e amigos, maioritariamente mulheres, que contactaram a Linha SOS Pessoa Idosa de forma identificada ou anónima. Os familiares surgem em segundo lugar, filhos e netos, e só depois a própria vítima.
Durante o ano de 2016, essencialmente nos últimos meses, o Ministério Público, concretamente, a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, foi responsável por 11% das sinalizações realizadas ao Serviço SOS Pessoa Idosa, fruto de um protocolo de cooperação firmado entre esta instituição e a Fundação Bissaya Barreto. A maior parte dos apelos teve origem no distrito de Lisboa, seguindo-se o distrito de Coimbra e o distrito do Porto.
O Serviço SOS Pessoa Idosa tem desenvolvido uma ação importante junto dos serviços de proximidade da vítima idosa, sinalizando e pedindo a intervenção célere dos serviços identificados considerados.
Este trabalho em rede é feito, em primeiro lugar, com as autoridades de segurança pública, PSP e GNR, que colaboram na avaliação das condições e no levantamento das necessidades das pessoas idosas sinalizadas.
Somam-se as diligências efectuadas com a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, unidades de saúde hospitalar e centros de saúde, IPSS e associações existentes no meio envolvente das pessoas idosas sinalizadas, e os encaminhamentos para instituições de internamento temporário, como unidades de cuidados continuados, e entidades de acolhimento permanente.
Para a equipa do Serviço SOS Pessoa Idosa, “a importância da cooperação multiprofissional e da identificação de entidades parceiras constitui uma mais-valia para o sucesso da intervenção”.
A violência sobre os idosos assume diversas formas, nem sempre visíveis a quem observa de fora. De acordo com os dados recolhidos em 2016, como formas de violência mais frequentes perpetradas sobre as vítimas, identificadas pelo Serviço SOS Pessoa Idosa, surgiram associadas a violência psicológica (ameaças, humilhação, intimidação e manipulação) e a violência física (punições físicas, empurrar, atirar um objeto, sub ou sobremedicar), (20%), e a negligência (recusa ou omissão de prestação de cuidados, como alimentação, higiene e saúde) e o abandono (ausência total de redes de apoio familiares ou outras) (20%), com a maior percentagem.
A violência financeira (roubo, venda de propriedades ou transferência de dinheiro sem consentimento do proprietário) vem normalmente acompanhada de violência psicológica (13%). De forma isolada, a violência psicológica verificou-se em 15% dos casos, a negligência em 11%, a violência financeira e o abandono em 10,5%. Nas situações recebidas, foi possível apurar que em 78% dos casos não se tratava do primeiro episódio de violência ocorrido.
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