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Teve hoje lugar, no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, uma sessão de esclarecimento sobre incentivos à reabilitação urbana, integrados no programa “Lousã Reabilita”.
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Esta ação, mais focada para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Urbano da Vila da Lousã, e que contou com a participação de proprietários, empresas, arquitetos e projetistas e outros interessados, teve como objetivo dar a conhecer os incentivos e benefícios fiscais à reabilitação urbana para imóveis que integrem a referida Área de Reabilitação Urbana.
Os proprietários que realizem obras de reabilitação nos imóveis localizados nestas áreas, passam a poder usufruir de um conjunto de benefícios fiscais e incentivos financeiros, associados a impostos (IMI, IMT, IVA, IRS, mais valias, rendimentos prediais) e a taxas municipais de urbanismo.
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Paralelamente à atribuição de benefícios fiscais e de incentivos financeiros, o programa “Lousã Reabilita” contempla, também, um conjunto de medidas que estimulam e apoiam as iniciativas particulares de reabilitação de edifícios, que vão desde a isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação da via pública por motivo de obras, ao acesso a um apoio técnico municipal personalizado, assim como a um processo mais célere de licenciamento.
Próximas Sessões de esclarecimento:
8 de fevereiro – 18h30 – ARU de Casal de Ermio – Edifício da antiga Junta de Freguesia de Casal de Ermio
15 de fevereiro – 18h30 – ARU de Foz de Arouce – Edifício da Junta de Freguesia de Foz de Arouce
17 de fevereiro – 18h30 – ARU das Gândaras – Edifício da Junta de Freguesia das Gândaras
24 de fevereiro – 18h30 – ARU de Serpins – Edifício da Junta de Freguesia de Serpins
22 de fevereiro – 18h30 – ARU de Vilarinho – Edifício da antiga Junta de Freguesia de Vilarinho
11 de março – 15h – ARU´s das Aldeias do Candal, Casal Novo, Chiqueiro e Talasnal – Antiga Escola do Candal
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