Coimbra

Livro sobre direitos humanos e SNS apresentado na segunda-feira em Coimbra

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 01-06-2019

Treze personalidades nacionais participaram na elaboração do livro “Resgate da Dignidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS”, que será apresentado na segunda-feira, em Coimbra.

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Coordenado por José Martins Nunes, ex-presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e antigo secretário de Estado da Saúde, a obra pretende ser “um repositório de grande rigor histórico e factual, que simultaneamente possa ser fonte de conhecimento para historiadores e investigadores sobre a complexa história do direito à saúde desde a implantação da República até aos dias de hoje”.

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“No momento em que se comemoram 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), conseguiu-se reunir à volta deste projeto um grupo de autores de grande mérito e reconhecimento”, salientou à agência Lusa Martins Nunes.

Com prefácio do antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, o livro conta com a participação de Agostinho Branquinho, Ana Paula Martins, André Dias Pereira, Cláudia Monge, Fernando Araújo, Fernando Leal da Costa, João Carvalho das Neves, José Carlos Lopes Martins, José Martins Nunes, José Mendes Ribeiro, José Pedro Figueiredo, Luís de Almeida Sampaio, Óscar Gaspar e Paula Maia Fernandes.

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Segundo Martins Nunes, muitos destes coautores são “efetivamente protagonistas do desenvolvimento do SNS e da aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos“.

Os direitos de comercialização foram cedidos à Associação Dignitude, criada em 2015, que desenvolve a nível nacional o Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, que já apoiou 9.128 beneficiários e 4.865 famílias, entre maio de 2016 e abril de 2019.

Até ao momento, aderiram ao projeto 623 farmácias de 121 concelhos, distribuídas por 20 distritos de Portugal e 127 entidades referenciadoras, tendo sido adquiridas 240.249 embalagens de medicamentos.

Em nota de imprensa, a Dignitude considera que a obra “Resgate da Dignidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS” é um livro “imprescindível para quem queira conhecer o percurso de Portugal desde a carta Constitucional de 1822 até a uma das maiores conquistas da nossa Democracia: o SNS”.

“A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a adesão de Portugal à Carta dos Direitos Humanos Europeus consolidam o Direito à Saúde como referenciais para a construção do nosso SNS, assim como para os resultados conseguidos ao longo destes 40 anos”, lê-se no comunicado.

A apresentação do livro, que decorre na segunda-feira, pelas 18:00, na Quinta das Lágrimas, em Coimbra, será feita por Vieira de Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e por Adalberto Campos Fernandes (Escola Nacional de Saúde Pública), ex-ministro da Saúde.

Na cerimónia, intervêm ainda José Pedro Figueiredo, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, e Luís Almeida Sampaio.

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