O lançamento de um livro, um concerto e um debate estão entre as iniciativas para comemorar os 50 anos do poder local em Leiria, num programa que arranca em novembro.
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“Estamos a evocar uma marca, uma data de referência para aquilo que foi e é o poder local democrático em Portugal”, afirmou à agência Lusa o presidente da Assembleia Municipal de Leiria, Acácio de Sousa.
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Segundo Acácio de Sousa, o poder local “tem sido o grande motor do progresso do país”.
“Naturalmente que os governos centrais também têm apostado no progresso do país, gostemos mais ou gostemos menos, mas o poder local, de facto, com tudo o que tem de bom, com algumas dificuldades que possam surgir a qualquer altura, tem sido o grande motor do progresso do país”, reiterou.
Cinquenta anos volvidos sobre as primeiras eleições autárquicas após a Revolução de 1974, o presidente da Assembleia Municipal defendeu que “há que avaliar estas cinco décadas de poder local e ver, realmente, os desafios que agora surgem, com novas exigências, novas responsabilidades e aquilo que tem de ser reajustado e modernizado em termos legais”.
Por seu turno, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, considerou que “foi através das autarquias que o 25 de Abril chegou de forma mais concreta à vida quotidiana das pessoas, com mais infraestruturas, melhores serviços públicos, maior coesão territorial e uma capacidade de resposta próxima das necessidades de cada comunidade”.
“Ao longo destas cinco décadas, os municípios assumiram cada vez mais responsabilidades e são hoje a primeira linha de resposta perante muitos dos problemas que afetam as populações”, observou, assinalando, porém, que “não foi acompanhada na mesma medida” por recursos financeiros ou pela “valorização do exercício de funções autárquicas”.
Gonçalo Lopes disse que a celebração destes 50 anos é também uma oportunidade para uma reflexão “sobre o futuro do poder local e sobre as condições de que necessita para responder aos desafios das próximas décadas” e defendeu uma reflexão “sobre a necessidade de rever a Lei das Finanças Locais, garantindo maior previsibilidade, autonomia e uma efetiva correspondência entre competências e recursos”, além de uma atualização do Estatuto dos Eleitos Locais, “adequando-o às responsabilidades e exigências que hoje recaem sobre os autarcas”.
“Se queremos um poder local forte, capaz de continuar a atrair pessoas qualificadas e disponíveis para servir as suas comunidades, temos de lhe dar condições para exercer plenamente a sua missão”, sustentou.
O programa comemorativo, organizado pela Assembleia e Câmara de Leiria, começa na tarde de dia 28 de novembro, no Museu de Leiria, com o debate sobre “Desafios do poder local 5 décadas depois”.
Em 06 de dezembro, no Teatro José Lúcio da Silva, as 18:00, realiza-se o concerto festivo do poder local, com a Rocklis Orquestra e a convidada Inês Apenas.
Já no dia 12, quando passam 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, e no átrio dos Paços do Concelho, é descerrada, às 16:00, uma placa evocativa desta data, seguindo-se uma homenagem aos autarcas do concelho de Leiria (1974-2026) e apresentação do diretório destes.
Ao longo deste ano letivo, no âmbito do projeto educativo municipal, esta efeméride chega também às escolas sob o mote “Cidade Imaginária”.
Em 1976, as primeiras eleições autárquicas após a Revolução de 25 de Abril de 1974 elegeram Carlos Pimenta (PSD) presidente da Câmara de Leiria. O social-democrata ganharia, de novo, em 1979.
Acácio de Sousa recordou que Carlos Pimenta foi, antes de 1974, vereador do município e “esteve nas listas da Oposição em 1965”.
“Foi vereador ao tempo da última Câmara antes de 74 e acabou por presidir interinamente até agosto de 74, quando foi instalada a Comissão Administrativa Municipal”, adiantou.
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