Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos hoje por videoconferência, encarregaram a Comissão Europeia de apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19.
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“Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise da covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos”, anunciou o presidente do Conselho Europeu.
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Falando numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, Charles Michel sublinhou que a proposta que o executivo comunitário deverá apresentar muito em breve “deve clarificar o laço com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que terá de ser ajustado à atual crise e suas consequências”.
Charles Michel anunciou ainda que o Conselho Europeu aprovou o pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros, e que espera que o mesmo esteja já operacional em junho.
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O pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças e agora adotado pelos líderes é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.
Relativamente a uma proposta revista do orçamento da União Europeia e ao fundo de recuperação, quando questionados sobre se foi fixado algum calendário, os dirigentes não se comprometeram hoje com datas, mas a presidente da Comissão disse esperar que o executivo comunitário possa adotar uma proposta em “pacote” na “segunda ou terceira semana de maio”.
“Relativamente ao calendário, trabalhamos tão depressa quanto possível, e, porque o novo Quadro Financeiro Plurianual tem de ser um processo colegial, o objetivo é que o assunto seja levado ao colégio [de comissários] ou na segunda ou na terceira semana de maio, dependendo dos progressos que tivermos, mas em diálogo próximo com os Estados-membros”, afirmou Von der Leyen.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje essencial que os Estados-membros da União Europeia cheguem antes do verão a um acordo político sobre os instrumentos europeus para combater a crise económica, e fez referência à data de 06 de maio para a apresentação da proposta por parte da Comissão, mas Von der Leyen admite então que possa levar pelo menos mais uma semana.
Garantindo que todos têm noção da urgência na resposta, a presidente do executivo comunitário apontou ainda assim que, contabilizando todas as medidas já tomadas a nível europeu e pelos Estados-membros, foram já investidos 3,3 biliões de euros na UE para “estabilizar a economia” face aos choques provocados pela pandemia, pelo que há algum tempo para trabalhar nas novas propostas.
Por seu lado, Charles Michel, realçando também o “sentido de urgência” que disse ser unânime, observou que ainda não é possível determinar quando é que o Conselho Europeu poderá voltar a ter reuniões físicas – que a generalidade dos líderes consideram ser mais propícias a entendimentos, sobretudo quando envolvem negociações complexas -, mas garantiu que continuará a recorrer às novas tecnologias para tomadas de decisão urgentes, lembrando que esta foi já a quarta cimeira por videoconferência consagrada à resposta da UE à crise da covid-19.
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