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Lesados pelos incêndios de 15 de outubro queixam-se de “discriminação negativa” nos apoios a fundo perdido

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 27-11-2017

 Os lesados pelos incêndios de 15 de outubro estão a ser alvo de “discriminação negativa” nos apoios de recuperação a fundo perdido, queixou-se hoje a Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal.

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Os responsáveis da Associação (AVMISP) deslocam-se na quinta-feira à Assembleia da República, onde serão recebidos pelo grupo parlamentar do CDS-PP, o primeiro a responder ao pedido de audiência que foi enviado a todas as forças políticas representadas no hemiciclo.

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A AVMISP queixa-se de que os seus associados estão a receber um tratamento desigual por parte do Governo, “o que torna as vítimas de 15 de outubro cidadãos de segunda categoria”.

Segundo o presidente da AVMISP, Luís Lagos, também o grupo parlamentar do PSD deu uma resposta positiva ao pedido de audiência que foi enviado pela Associação, faltando agendar uma data, enquanto os restantes partidos “permanecem em silêncio”.

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Aos deputados, a AVMISP pretende denunciar “a discriminação negativa” de que estarão a ser alvo os lesados dos incêndios de 15 de outubro no que respeita aos apoios a fundo perdido estabelecidos pelo Governo, a quem foi solicitada também uma audiência, pedido até agora sem resposta.

“O apoio é inferior na indústria ao que foi atribuído há cinco meses em Pedrógão Grande”, queixa-se Luís Lagos. No caso da tragédia de Pedrógão, o apoio a fundo perdido para as empresas foi de 85 por cento, independentemente do valor dos danos. No caso do incêndio de 15 de outubro, o apoio de 85 por cento é só para estragos até 235 mil euros, baixando para 70 por cento para prejuízos superiores.

“Esta discriminação negativa é inaceitável e incompreensível. Não podemos ficar resignados quando somos tratados como cidadãos de segunda e terceira”, refere Luís Lagos, adiantando que a diferença de critérios é flagrante em concelhos como Pampilhosa da Serra, atingido consecutivamente pelos incêndios de junho e outubro.

A AVMISP diz ainda não perceber as razões que levaram a que os empresários do setor agrícola tenham o apoio a fundo perdido limitado a 50 por cento do valor dos estragos que sejam superiores a 50 mil euros, mas inferiores a 400 mil euros.

“Porquê esta diferença em relação à indústria? Alguém consegue explicar este tratamento diferenciado?”, questiona Luís Lagos, adiantando que “esta discriminação negativa” dos lesados dos incêndios de 15 de outubro é um péssimo sinal para uma região que, em condições normais, enfrenta já um “enorme conjunto de problemas” relacionado com a interioridade.

O responsável da AVMISP critica as opções do Governo, mas não poupa também os partidos da oposição, a quem acusa de “não fazer o seu trabalho perante situações evidentes de discriminação negativa”.

Constituída em Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, após os incêndios de 15 de outubro, a Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal propõe-se “combater a interioridade e defender o mundo rural”, contando já com mais de 300 associados de diversos concelhos da região Centro.

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