A redução do valo da taxa de IMI continua a dar que falar entre a situação e oposição municipal de Coimbra. Agora é a concelhia do PSD, presidida pelo vereador Paulo Leitão, que emite comunicado para afirmar:
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A Conforme é do conhecimento público, o actual Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Manuel Machado, prometeu na sua campanha eleitoral que iria baixar o IMI, o IMT, a derrama e o IRS para metade.
Em 2014 por vontade do Dr. Machado os impostos municipais não foram atenuados e para o ano de 2015 apenas sugeriu reduzir o IMI num ponto percentual.
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Contrariamente à atitude socialista, os vereadores do PSD de Coimbra propuserem desde sempre a redução progressiva do IMI num modelo que previa a sua redução de 0,39% para 0,35% no decurso do corrente mandato e de 0,36% para este ano. Proposta rejeitada pelo executivo socialista, mas que veio a ser aceite por imposição da votação unânime da oposição da Câmara de Coimbra, que conseguiu uma redução do IMI de 0,38% para 0,36% em 2015.
A derrota do executivo socialista liderado pelo Dr. Manuel Machado levou a que este produzisse falsas informações para a imprensa após a votação.
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O Dr. Manuel Machado afirmou à comunicação social que a diminuição do IMI em 0,01%, teria um impacto na redução na receita na ordem dos 900 mil a 1 milhão de euros. Dados que contrariam a informação prestada e lida na referida reunião onde este estimava a redução em cerca de 600 mil euros.
As referências feitas pelo actual presidente da Câmara de Coimbra à necessidade de recurso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), face ao cenário de redução de receita são imprecisas, desadequadas e desinformam a população e os demais autarcas. Comportamento intolerante e inaceitável, agravado pelo facto do Dr. Manual Machado assumir em paralelo o cargo de Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
No caso específico de Coimbra o recurso ao FAM só é possível numa situação em que a dívida da câmara venha a ser superior a 3 vezes a média da receita corrente dos últimos três anos. Ou seja cerca de 245 milhões de euros. Para além de Coimbra ainda ter uma margem de endividamento de cerca de 50 milhões de euros (referente ao limite de endividamento 122 milhões de euros), a leitura conjugada da legislação actual, permite afirmar que se fosse o objectivo ou intenção do Dr. Machado colocar o Município sob a alçada do FAM, a legislação não o permitiria, pelo menos durante o seu mandato.
A experiência da gestão da Câmara Municipal pelo anterior executivo, demonstra que a redução de impostos, designadamente o IMI foi acompanhada por um aumento de receita obtida, pela reavaliação dos imóveis e o fim da cláusula de salvaguarda.
Também é falso que a redução do IMI, venha a provocar uma redução do número de funcionários, como foi evidenciado pelo actual presidente da Câmara de Coimbra, dado que se trata de uma norma transitória do actual orçamento de estado que tem em consideração apenas a receita de anos anteriores.
Neste contexto, o PSD recomenda que o corte de 600 mil euros, esperado pela redução do IMI, seja compensado com a diminuição das avenças, prestações de serviços e intenções faraónicas das quais ainda se desconhecem os impactes sobre a sustentabilidade no concelho e que têm norteado a gestão pública do Dr. Manuel Machado e do executivo socialista.
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