O jornal O Estado de S.Paulo conseguiu uma decisão judicial favorável que lhe deu o direito de obter os exames realizados pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para detetar o novo coronavírus.
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A decisão foi concedida pela juíza Ana Lúcia Petri Betto, que estabeleceu o prazo de 48 horas para o Governo fornecer o laudo de todos os exames realizados pelo Presidente para determinar se foi ou não infetado pela covid-19.
No seu pedido, o jornal brasileiro alegou que a recusa do Presidente em apresentar o resultado destes exames configurava “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”.
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Bolsonaro realizou o teste pelo menos duas vezes no mês de março e afirmou que os resultados foram negativos, embora nunca tenha mostrado fotos, nem cópias ou os originais dos exames.
Ao aceitar o pedido, a juíza avaliou que “no atual momento de pandemia que assola não só o Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência”.
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O jornal O Estado de S.Paulo e outros média do país já haviam tentado obter cópia dos exames de Bolsonaro apelando para a lei de acesso à informação, mas os seus pedidos foram negados pelo Governo brasileiro.
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão para garantir a preservação da privacidade e da intimidade do chefe de Estado brasileiro.
O Brasil totaliza 4.543 mortos e 66.501 casos confirmados desde que a pandemia de covid-19 chegou ao país, anunciou o Ministério da Saúde na segunda-feira.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 209 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
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