O ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares começou hoje a ser julgado no Tribunal de Coimbra por prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documento e abuso de poderes. Jaime Marta Soares optou pelo silêncio perante o coletivo de juízes e também não quis falar à comunicação social.
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Em causa está a compra de fotocopiadoras após as autárquicas de 2013, quando o executivo estaria em gestão limitada. Além de Jaime Soares é também arguido um técnico superior do município, que à data era coordenador de contabilidade e tesouraria.
No início do julgamento, o presidente do coletivo de juízes perguntou ao ex-autarca se queria prestar declarações mas a resposta foi negativa. Prosseguiu então a primeira sessão, que se prolongou para a tarde, e contou com a audição de várias testemunhas, entre as quais João Miguel Henriques, atual presidente do município de Poiares.
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O atual líder do executivo disse aos juízes que detetou uma irregularidade no negócio em questão quando se apercebeu que os pagamentos da autarquia pelas fotocopiadoras estavam a ser feitos sem que houvesse qualquer documentação ou procedimento administrativo a suportar a despesa. “Não foi encontrado qualquer documento de suporte”, afirmou, dizendo que decidiu contactar a Caixa Geral de Depósitos e pediu o documento de autorização de débito direto para o pagamento de duas fotocopiadoras e de um agrafador/finalizador automático.
“A Caixa Geral fez-me chegar esse documento e foi aí que detetei que alguma coisa tinha corrido mal, porque tinha a assinatura do antigo presidente da Câmara, mas numa altura em que eu era já presidente da Câmara. Pensei que o melhor a fazer seria denunciar a situação ao Ministério Público”, referiu.
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Sem consultar o mercado e sem suporte “de algum tipo de procedimento de contratação”, Jaime Marta Soares e o funcionário da Câmara Municipal terão encetado negociações com um delegado comercial de uma empresa da região para comprar equipamentos de cópias, impressão e digitalização, acusa o Ministério Público (MP). Terá sido acordado entre os três a compra do material por um valor global de 20 mil euros, apesar de, até ao dia das eleições, 29 de setembro, não ter sido iniciado “o competente procedimento, nem tinha sido celebrado o aludido contrato”, refere a acusação, citada pela Lusa, salientando que, após as autárquicas, embora Jaime Marta Soares fosse ainda o presidente da autarquia, não tinha poderes para celebrar o contrato.
Jaime Soares foi presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares entre 1974 e 2013, altura em que não se recandidatou por limitação de mandatos.
O contrato foi cancelado em fevereiro de 2015, quando já tinham sido debitados mais de nove mil euros à autarquia que pede uma indemnização ao anterior presidente. O MP pede que o funcionário constituído arguido seja também proibido de exercer a sua função.
O Notícias de Coimbra tentou ouvir Jaime Marta Soares à saída do Palácio da Justiça que se recusou a “prestar declarações”.
Veja o direto NDC no Tribunal de Coimbra:
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