IPC promove ajuste demasiado directo e limitado
O Instituto Politécnico de Coimbra pagou 21.000,00 Euros + IVA pela “Contratualização de aluguer, transporte, montagem e desmontagem de equipamentos e serviços para o Evento ABERTURA SOLENE DAS AULAS DO IPC”.
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O procedimento por ajuste directo realizou-se através do convite à apresentação de propostas dirigido às empresas “DOMINGO NO MUNDO LDA, QUANDO MENOS SE ESPERA LDA, IMPREVISTAS LDA, ORGANIDEIA e DESIGN CORNER”.
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QUANDO MENOS SE ESPERA, IMPREVISTAS, ORGANIDEIA e DESIGN CORNER “entenderam” não apresentar propostas, sendo o contrato atribuído à DOMINGO NO MUNDO LDA, detida por André Sardet.
Notícias de Coimbra apurou que, pelo menos em relação às 3 primeiras sociedades, existem relações demasiado próximas, existindo mesmo ligações familiares e de controlo entre as duas primeiras.
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A QUANDO MENOS SE ESPERA, UNIPESSOAL LDA pertence a Francisco Francisco Vieira Portugal, um jovem médico, que quando estudava medicina foi a Vila Nova de Poiares criar esta empresa que tem como objecto social as “Actividades de apoio ás artes do espectáculo, consultadoria e produção multimédia e musical, eventos musicais, sociais e culturais e prestação de serviços diversos na área da comunicação empresarial”. Vai na terceira sede, sendo a actual num apartamento do EuroStadium, em Coimbra.
Francisco Portugal é filho de José Manuel Portugal, o jornalista da RTP que tem sido publicamente identificado e citado como sócio de André Sardet.
Esta QUANDO MENOS SE ESPERA costuma “estar onde está” a DOMINGO NO MUNDO, num claro “um contrato para uma, um contrato para outra, que vai dar tudo ao mesmo”.
Os municípios de Gouveia, Guarda, Lisboa (via EGEAC), Braga ou Condeixa-a-Nova são “bons exemplos” da cumplicidade que existe entre autarcas e estes dois hábeis negociantes, que vão ganhando adjudicações através de pelo menos 3 empresas detidas directa ou indirectamente “pela família”.
A Domingo no Mundo já recebeu 4.616.112,19€ de dinheiros públicos. A quando menos se espera vai nos 880.378,76 €. André Sardet, Unipessoal, Ldª facturou 866.139,00 €.
A esposa de Portugal, também funcionária pública, aparece como fundadora com André Sardet sa Senha & Contra Senha, sociedade mentora do Hotel Sapientia, “o hotel da no família”.
A Senha & Contra Senha – Gestão de Imagem, Lda foi fundada por André Miraldo Pires (André Sardet) com 25% e Antónia Portugal (casada em comunhão de adquiridos com José Manuel Portugal) com 75%.
Posteriormente dividiram o capital da seguinte forma: “Andre Miraldo Sarde Pires” com um quota de 1.750,00 Euros, “André Sardé, Unipessoal, Lda”, com uma quota 1.250,00 Euros, “Quando menos se espera, Unipessoal Lda” com uma quota de 1.000,00 Euros e Maria Israel Cunha Vieira Guedes Portugal com uma quota de 1.000,00 Euros.
Regista-se que a Senha & Contra Senha e a Quando Menos Se Espera tiveram sedes no apartamento que é dado como sendo residência do casal Portugal, no mesmo prédio onde funciona a produtora LP Visual, empresa onde o jornalista operava quando dividia o seu tempo entre a SIC e a RTP.
Estas duas famílias são ainda detentoras de vasto património imobiliário da cidade de Coimbra, estando uma parte alocada à actividade turística.
A Imprevistas, propriedade de um técnico de som da RTP, é parceira habitual de André Sardet e trabalha na área da impressão e sinalética.
Apesar de ter apenas uma proposta em cima da mesa, o IPC achou que os 21.000,00 eram o preço certo em euros, pelo que “Não houve lugar a negociações”, como se pode ler no documento que suporta a adjudicação.
Notícias de Coimbra conversou com 3 empresários do ramo, tendo estes afiançado que, se soubessem do negócio, faziam melhor por bem menos.
Especialistas contactados por Notícias de Coimbra afiançam que a forma como tudo se passou pode configurar uma eventual violação do Código dos Contratos Públicos, beliscando o princípio da concorrência, que deveria ser a trave-mestra da contratação pública.
Questionado por NDC, Jorge Conde entendeu dizer que “o convite a mais que uma empresa para este montante é uma prática interna a que por lei a instituição não está obrigada. As 5 empresas convidadas, que saibamos, nunca tinham trabalhado com o IPC. Sendo empresas ligadas à produção de espetáculos e com morada na região, pareceu-nos justificado o contacto, face às exigências da Câmara Municipal para a cedência do espaço”.
Notícias de Coimbra apurou que pelo menos 3 das 5 empresas convidadas não costumam fornecer este tipo de abertura.
“Desconhecemos qualquer relação entre elas”, acrescenta o líder do IPC.
O facto das empresas não responderem a convites efectuados, quase sempre está relacionado com o facto do montante colocado em adjudicação não ser atrativo. Acontece todos os dias adjudicações, ou concursos públicos ficarem desertos por não serem economicamente atrativos. Nada que nos levante qualquer dúvida, acrescenta o IPC.
O montante de 21000€ em apreço, para a produção do evento em causa e para os serviços associados, como montagem de palco e da plateia, som e luzes, segurança do evento, etc., foi por nós determinado e foi o que nos pareceu ajustado ao serviço que pretendíamos adquirir. Refira-se aliás, que nos moldes em que decorreu, nos satisfez o objetivo traçado, conclui o IPC.
Sardet forneceu assim o palco, o vídeo e o som para o humorista Nilton “animar” a Sessão de Abertura das Aulas no IPC, “dedicada em particular a todos os estudantes da instituição”, iniciativa que decorreu no dia 3 de outubro, no Pavilhão Multidesportos Mário Mexia.
O cachet de Nilton não está incluído no valor pago a André Sardet. IPC não divulgou o valor que pagou ao comediante, artista que costuma cobrar valores entre os 4 e os 5 mil euros.
Nesse dia 3 de outubro e no seu discurso, Jorge Conde, líder da instituição que dá pelo nome de IPC, afiançou que “Hoje começamos a mudança que queremos vos orgulhe”.
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