O investimento em ciência e tecnologia cresce, no próximo ano, 11,5% para 616,5 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) hoje divulgada pelo ministério da tutela.
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De acordo com o programa orçamental para o setor, facultado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) terá em 2019 uma dotação inicial para investimento de 616,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 11,5% face às dotações iniciais de 2018.
Na dependência do ministério, a FCT é a principal entidade que financia a investigação em Portugal.
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Para este aumento nas dotações para investimento da FCT, que incluem todas as fontes de financiamento, nomeadamente transferências de fundos comunitários, contribuem, em particular, a subida do ‘bolo’ financeiro destinado ao emprego científico, que cresce 27,3% para 140,9 milhões de euros, e os projetos de investigação e inovação, que aumentam 15,1% para 145,1 milhões de euros.
Segundo a tutela, estas dotações permitem apoiar a contratação de investigadores-doutorados, que o Governo definiu 5.000 como meta até 2019, e assegurar o financiamento dos projetos de investigação em curso e o pagamento de 1.600 contratos de trabalho de cientistas no âmbito do concurso de projetos de 2017, mas cujos resultados finais foram conhecidos em junho de 2018.
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Em percentagens menores, também crescem as dotações para os laboratórios, em processo de avaliação, que sobem 7,6% para 138 milhões de euros, e para a cooperação internacional, que aumentam 7,1% para 57,2 milhões de euros.
Para a formação avançada, em especial para as bolsas de doutoramento, o orçamento da FCT destina 114,5 milhões de euros, um aumento de 0,5% face à dotação inicial de 2018 para garantir o pagamento de cerca de 1.600 novas bolsas.
Quanto à computação científica e ao acesso aberto a conteúdos científicos, estão cabimentados 20,6 milhões de euros, uma quebra de 0,1%, mas que, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, cobre a instalação da Rede Ibérica de Computação Avançada.
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue hoje à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
