Uma investigadora de Coimbra, Maria João Guia, defendeu hoje que importa distinguir os imigrantes em situação irregular dos estrangeiros que cometem crimes.
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“Os imigrantes são um alvo mais fácil” nos países de acolhimento, “mesmo quando não praticam crimes graves”, disse à agência Lusa Maria João Guia, docente do ensino superior e perita externa independente da Comissão Europeia na área da segurança, liberdade e justiça.
Maria João Guia é uma das organizadoras de uma conferência internacional, sobre crime organizado e tráfico de pessoas, que decorrerá no Instituto Superior Bissaya Barreto (ISBB), em Coimbra, na quinta-feira, e na qual vão participar especialistas de Portugal, Espanha, Brasil e Itália.
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Alguns países da Europa, como a Holanda, “estão neste momento a debater a criminalização da imigração irregular”, lamentou a inspetora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), frisando que estes imigrantes “são muitas vezes pessoas muito vulneráveis que deviam ser tratadas como vítimas” das redes internacionais que se dedicam ao tráfico de pessoas.
“Quando vão a uma polícia queixar-se de criminosos, eles ainda não têm um documento a atestar que são vítimas, como acontece com a violência doméstica”, disse.
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Segundo Maria João Guia, “paira uma dúvida na mente das pessoas, que acabam por confundir as vítimas e os criminosos”, quando os traficantes reduzem tantas vezes estes imigrantes à condição de escravos.
“Para apoiar as vítimas, há muitas diferenciações que devem ser feitas”, frisou. Além das pessoas que procuram emprego e melhores condições de vida, “há outras que fogem a perseguições políticas ou religiosas” nos países de origem.
O número de vítimas de tráfico de pessoas “está a aumentar na Europa”, enquanto as condenações por este crime “estão a diminuir”.
Maria João Guia salientou que, “em matéria de integração dos imigrantes”, Portugal ocupa atualmente “o segundo melhor lugar” a nível mundial, a seguir à Suécia, de acordo com estudos independentes.
Na conferência “O crime organizado e o tráfico de pessoas – Reflexões e dilemas internacionais”, intervirão o italiano Luigi Solivetti (Universidade de Roma La Sapienza), os espanhóis Esther Quinteiro e Pedro Rodriguez (Universidade de Salamanca) e os brasileiros Débora Piacesi (Universidade Federal de Juiz de Fora) e Marcus Gomes (Universidade Federal do Pará), além de vários especialistas portugueses.
Na sessão de abertura, às 09:00, usarão da palavra Cristiane Reis (ISBB), Manuel Simas Santos (Instituto Superior da Maia, ISMAI), Reis Marques (Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos), Manuel Palos (diretor do SEF) e André Costa Jorge (Serviço Jesuíta aos Refugiados – JRS).
Financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a iniciativa, que já teve uma primeira edição em maio, é organizada por docentes do ISBB, do Instituto Universitário da Maia (ISMAI), do curso de doutoramento em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” das faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra e da rede internacional Crimmigration Control International Net of Studies.
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